De volta à vida pública, o deputado estadual Fernando Coruja (PMDB) coordena a instalação, nesta quarta-feira, do Fórum Parlamentar Catarinense, reunindo as bancadas do PSDB, PCdoB, PSD, PT, DEM, PR, PDT e PMDB.
O peemedebista foi quem propôs a criação do novo colegiado na Assembleia. A meta é dar início às reformas constitucionais sob a ótica do novo pacto federativo a partir dos Parlamentos dos Estados. O deputado lembra que essa é uma determinação do Artigo 60 da Constituição Federal.
Pelo texto, se metade das Assembleias (14 das 27) subscreverem uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), ela começa a tramitar no Congresso. Coruja compara este movimento a um projeto de iniciativa popular, como o Ficha Limpa, que ganhou força e foi aprovado.
“Até agora, esta alternativa nunca foi usada e as reformas não acontecem,” postula o parlamentar. Uma das principais bandeiras é descentralizar os recursos provenientes de impostos, taxas e outras cobranças por parte dos poderes, diminuindo a concentração do dinheiro em Brasília.
Foto: Renata Camargo
