A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a compra de 200 respiradores artificiais pelo governo catarinense consultará o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) a respeito da maneira como ele quer ser ouvido pela comissão. O assunto foi discutido no começo da reunião da CPI, na tarde desta terça-feira (16).
Na semana passada, os membros da comissão aprovaram por unanimidade requerimento solicitando a oitiva do governador sobre a compra os respiradores com dispensa de licitação mediante o pagamento antecipado de R$ 33 milhões. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) encaminhou à CPI ofício no qual considera que Moisés, por suas prerrogativas, não poderia ser convocado pela comissão, podendo se manifestar apenas por escrito.
A manifestação da PGE foi lida pelo presidente da CPI, deputado Sargento Lima (PSL). O relator, deputado Ivan Naatz (PL), afirmou que consultou a Procuradoria Jurídica da Alesc a respeito dos procedimentos para a oitiva do governador.
“O governo colocou os pés pelas mãos, não esperou a chegada de um documento e se adiantou a dizer que o governador não vem à CPI”, afirmou Naatz. “Em nenhum momento, a CPI determinou a vinda do governador do Estado. Apenas expressou o desejo de ouvi-lo.”
O relator solicitou que a CPI encaminhe ao governador ofício informando o desejo de ouvi-lo, acompanhado da manifestação da Procuradoria Jurídica da Alesc, questionando a maneira como Moisés gostaria de ser ouvido pela comissão. “Diante da resposta do governador, nós vamos criar os mecanismos necessários para fazer os questionamentos. Se ele quiser responder por escrito, vamos encaminhar as perguntas”, afirmou Naatz.
Reconvocados
A CPI aprovou o requerimento do relator com a reconvocação de duas testemunhas já ouvidas: o advogado Leandro Barros, que está preso preventivamente, dentro da Operação O², e o controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira. Os depoimentos devem ser na próxima terça-feira (23).
