A primeira sessão do ano na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (05/02) promete ser vitoriosa para meio cultural da cidade. Através da Comissão de Educação Cultura e Desporto da Câmara várias ações foram propostas em reuniões ampliadas desde ano passado sob o comando do vereador Lela (PDT).
Uma delas é a melhor interpretação da redação da lei tributária aprovada em novembro que gera preocupação é insegurança na lei de incentivo a cultura. Com ajuda da procuradoria um encaminhamento enviado ao executivo rendeu resultados positivos em reunião na semana passada com a presença de membros dos conselhos municipal e estadual e o secretário da Casa Civil, Felipe Mello. Uma minuta elaborada pelo secretário será lida na primeira sessão deste ano para que a Câmara faça a devida discussão e aprovação das alterações na lei complementar que consolida as leis tributárias do município.
Resolvendo de vez as dúvidas da lei e enfrentando uma anomalia na lei federal que interfere diretamente na autonomia do município em escolher como aplicar seus recursos nas políticas públicas. Estabelecendo um diálogo harmonioso e democrático que ganha sempre é a população carente de bons espetáculos culturais na cidade.
