O senador Dalirio Beber (PSDB), juntamente de outros senadores, também defendeu agilização e transparência nos processos de liberação de remédios, que foi discutida em audiência pública nesta quarta-feira (9) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS – foto). A redução dos prazos para registro de medicamentos é uma cobrança da indústria farmacêutica e um desafio para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde. A audiência discutiu o PLS 727/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), que muda os prazos de concessão de registro de medicamentos e torna mais transparente a tramitação dos processos. “O trabalho executado pela Anvisa deve estar sempre direcionado em defesa dos interesses maiores dos brasileiros. Especialmente, no que diz respeito à saúde, estamos vivendo um momento difícil, já que os municípios brasileiros não podem mais atender as demandas na proporção que surgem, e estados e a União não conseguem fazer a transferência de recursos na dimensão necessária. Mais agilidade e transparência nesse processo é também uma questão de economia, já que significa geração empregos e divisas para o Brasil”, destacou o senador Dalirio.
Os convidados elogiaram o texto e sugeriram emendas, que serão analisadas pelo relator na CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Ele anunciou que deverá apresentar seu relatório em duas semanas. A Anvisa leva atualmente 632 dias para concluir o registro de um remédio novo, 1062 dias no caso de genérico e 1225 para medicamento similar, conforme informou Jarbas Barbosa, presidente da agência.Ele explicou que é um tempo menor que o praticado na Índia e na China e maior que o exigido por agências reguladoras na Europa e Estados Unidos. Para os senadores, a demora no Brasil é inaceitável, especialmente para o registro de genéricos. — Os números são assombrosos. Se encurtarmos esses prazos, aumentamos o atendimento e aumentamos a concorrência. Ou seja, preço e acesso. Esse é o propósito essencial do projeto — resumiu Serra. Na audiência, também foi comentada aprovação ontem pela Câmara dos Deputados do PL 4639/16, que autoriza a produção da fosfoetanolamina sintética, substância considerada eficaz no tratamento de diversos tipos de câncer, mas ainda sem estudos para registro junto à Anvisa. O senador Dalirio Beber é a favor da liberação da fosfoetanolamina.
Foto<Ag. Senado, divulgação
