O novo Código Florestal Brasileiro poderá receber o nome do senador Luiz Henrique da Silveira. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve votar em agosto o projeto (PLS 01/2016) que muda o nome da Lei 12.651 de 2012.
A intenção é homenagear o político que faleceu em 10 de maio de 2015, e participou de forma ativa nas discussões em defesa do meio ambiente. Se aprovado, o Código Florestal passa se chamar Código Florestal Luiz Henrique da Silveira.
A proposta do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) destaca a trajetória política e a relevância de Luiz Henrique nas discussões sobre leis de proteção ao meio ambiente.
“Luiz Henrique lutou muito para sensibilizar o governo para o drama dos pequenos camponeses, e foi além do benefício que o Código Ambiental de Santa Catarina concedia aos pequenos agricultores, sobretudo os agricultores familiares. O resultado final uniu visão ambiental e sensibilidade social”, disse o senador em sua justificativa.
O relator do projeto é o senador Dário Berger (PMDB-SC).
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