Nesta semana, o senador Dalirio Beber (PSDB-SC) acompanhou o Vice-Presidente e Diretor de Acompanhamento e Recuperação de Créditos do BRDE – Neuto de Conto, em uma audiência conjunta com o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com o ministro da secretaria de governo da Presidência da República, Carlos Marum, para solicitar a criação de um Fundo Orçamentário denominado Fundo de Desenvolvimento do Sul (FDS).
O Fundo Orçamentário da Região Sul teria a finalidade de estimular investimentos em infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa na Região Sul do Brasil. Segundo estudo apresentado pelo BRDE, o Fundo Sul pode ser criado por meio de medida provisória presidencial contando com recursos já existentes, os que sobram não aplicados de outros Fundos Constitucionais, como os do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
“Queremos incrementar o desenvolvimento do nosso estado, principalmente na área da infraestrutura, e que a distribuição de receitas públicas seja justa, já que este fundo já existe em outras regiões do país. Hoje, constatamos um grave desequilíbrio na distribuição de recursos e o nosso estado acaba sendo prejudicado. Não seria mais uma estrutura, pois o BRDE possui a qualificação exigida para gerir esses recursos”, destacou o senador Dalirio, que também é autor da PEC 39/2016, com o mesmo propósito, que é o de criar um Fundo Constitucional.
Para o senador Dalirio é necessária a retomada do planejamento, mediante a atuação do Governo Federal, em conjunto com os Governos dos Estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, bem como o aperfeiçoamento do marco regulatório, que estimule a participação da iniciativa privada em projetos de infraestrutura necessários ao desenvolvimento econômico da Região.
A fonte de financiamento dos projetos de desenvolvimento é tão importante quanto o planejamento e a identificação dos seus gargalos estruturais, sendo necessária a criação de Fundos Federais para a Região Sul, de forma a garantir a execução dos projetos de melhoria em infraestrutura.
Os ministros receberam a solicitação com atenção e pretendem capitanear a proposta com os Ministérios da Fazenda e Integração.
