O projeto apresentado pela parlamentar tem como objetivo integrar a avaliação ao protocolo de triagem neonatal já existente no SUS
A Deputada Federal Daniela Reinehr apresentou o Projeto de Lei 735/2025, que visa garantir a identificação precoce de defeitos do tubo neural em recém-nascidos, com ênfase na lipomielomeningocele. A proposta determina que exames específicos sejam realizados nos primeiros dias de vida para diagnosticar essa condição, permitindo um tratamento mais ágil e eficiente.
A lipomielomeningocele é uma malformação congênita grave, que pode comprometer a mobilidade e a qualidade de vida dos bebês. A detecção precoce é fundamental para possibilitar intervenções médicas adequadas, reduzindo complicações e melhorando o prognóstico dos pacientes.
“O diagnóstico tardio compromete as chances de tratamento e a qualidade de vida dessas crianças. Nosso objetivo com este projeto é garantir que todos os recém-nascidos tenham acesso a exames que possam identificar precocemente esses problemas e garantir atendimento médico adequado desde o início”, destacou Daniela Reinehr.
O PL 735/2025 prevê que hospitais e maternidades, públicos e privados, realizem exames de rastreamento para defeitos do tubo neural, integrando essa avaliação ao protocolo de triagem neonatal já existente no SUS. Além disso, a proposta busca incentivar a capacitação de profissionais da saúde para aprimorar a detecção dessas condições.
A Deputada Daniela Reinehr reforça que a iniciativa é um passo essencial para ampliar o acesso à saúde e garantir melhores condições de vida para os bebês diagnosticados com lipomielomeningocele e outras malformações congênitas. O projeto agora aguarda tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados.
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