O deputado federal Darci de Matos liderou na Câmara dos Deputados a aprovação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, projeto sancionado pelo presidente da República Jair Bolsonaro. Os municípios de Santa Catarina estão sendo contemplados com o total de R$ 2,2 bilhões para combate a pandemia (*veja a tabela abaixo*). A cidade de Joinville recebeu o montante de R$ 72,6 milhões. Além disso, o governo de Santa Catarina foi contemplado com R$ 219 milhões (*consulte a tabela abaixo*) para serem usados especificamente na saúde e mais R$ 1,151 milhão para assistência social.
“Esse dinheiro é um socorro para ajudar todos os municípios de Santa Catarina e do país que tiveram queda da arrecadação de impostos. Também tem o valor específico para o governo do Estado tendo a base de cálculo a arrecadação estadual. Aos municípios, valor tem como critério o número de habitantes. Para ambos os casos, estão sendo repassados em quatro parcelas, duas foram executadas”, explica o deputado Darci de Matos. Segundo o parlamentar, foi uma ação conjunta entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto para auxiliar a todos durante a crise sanitária e econômica.
Os valores repassados ao governo estadual têm especificação para a saúde e assistência social. Os recursos destinados às cidades não possuem essa classificação. Além dos valores para enfrentamento a pandemia, o programa prevê a suspensão de pagamento da dívida com bancos privados e organismos internacionais e com a União – incluindo dívidas do Estado e dos respectivos Municípios. No total, os municípios brasileiros irão receber R$ 60 bilhões.
