Os recursos devem ser destinados à aquisição de veículos para o transporte escolar, fortalecimento de Instituições de Educação Profissional, modernização de espaços culturais e melhoria de infraestrutura para esporte educacional.
O senador Dário Berger (PMDB/SC), comemorou a recente aprovação do relatório de sua autoria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O parecer de Dário inclui quatro emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual que estarão previstas na dotação orçamentária do Governo Federal do próximo ano. As emendas acatadas pelo senador priorizam a educação básica, a educação profissional e tecnológica, a cultura e ao esporte. Os recursos alocados somam R$ 830 milhões.
A primeira emenda aprovada destina R$ 280 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC) para a expansão e reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica. Em Santa Catarina, os cerca de 40 campus distribuídos pelo estado devem ser beneficiados.
De acordo com o senador, a intenção é fortalecer as instituições. “Não temos dúvida que nossos Institutos Federais estão precisando e merecem atenção. Com a garantia dos recursos no orçamento é possível ampliar a oferta de educação profissional e ensino superior, qualificando os jovens para ingressar no mercado de trabalho e, consequentemente, reduzindo o desemprego neste período de crise”, explicou.
A segunda emenda destina R$ 200 milhões também ao MEC, para atender o programa “Caminho da Escola”, que visa a aquisição de veículos para o transporte escolar da educação básica. “O objetivo é ampliar o acesso à educação da parcela da população mais vulnerável, principalmente do meio rural”, explicou Dário.
A cultura também foi contemplada pelo senador Dário. Foram alocados R$ 150 milhões para implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais.
No esporte, Dário propôs R$ 200 milhões à melhoria de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer.
O senador ainda acolheu emenda que destina R$ 20 milhões para a promoção da educação no campo.
A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), elogiou o trabalho de Dário. “A escolha do senador Dário para ser o relator foi acertada. Sua vasta experiência na vida pública, sensibilidade e olhar especial para áreas tão importantes para o desenvolvimento do país fez com que pudéssemos aprovar emendas que atenderão as necessidades da sociedade brasileira”, disse.
O relatório aprovado na Comissão de Educação será encaminhado para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida pelo senador Dário Berger, onde passará por análise.
