A proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada foi aprovada nesta quarta-feira, no Plenário do Senado Federal. O relator da matéria foi o senador Esperidião Amin.
O texto (PEC 34/2019) foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados no final de março. O texto determina, como regra geral, que a execução das emendas de bancada se limitará a 1% da receita corrente líquida (RCL) do exercício financeiro anterior.
Amin fez algumas alterações no texto e incluiu a previsão um escalonamento na execução das emendas de bancada, que será de 0,8% da RCL em 2020 e 1% a partir do ano seguinte. De acordo com o senador, a alteração foi fruto de acordo com o governo.
Com as alterações no texto, a matéria voltará à Câmara dos Deputados para nova apreciação.
Créditos da foto: Waldemar Barreto/Agência Senado
