Promovido pela OAB/SC, subseção de Balneário Camboriú, o 1º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário e Notarial será comandado por referências nacionais da área
Serviços que facilitam a vida do cidadão estarão em debate no 1º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário e Notarial que será realizado em Balneário Camboriú nos dias 30 e 31 de agosto, das 8h às 21h. Entre eles, o usucapião extrajudicial, que possibilita de uma forma mais célere, mas ainda segura e justa, a aquisição da propriedade imobiliária a partir da posse prolongada. Renato Martins Silva, registrador de imóveis e diretor jurídico da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg/SC), é um dos nomes que irá conduzir o encontro no auditório da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
“Os cartórios catarinenses passaram por um processo de modernização e estão ganhando um papel relevante ao absorver serviços que ajudam a desburocratizar repartições e a desafogar o Judiciário. A população necessita de iniciativas que facilitem o dia a dia, encurtando distâncias e gerando economia de tempo, como é o caso do sistema que permite solicitar no cartório mais próximo certidões de nascimento e casamento lavradas em qualquer lugar do Brasil”, avalia o palestrante.
Comandado por referências da área, o encontro é uma iniciativa da Comissão de Direito Imobiliário e Notarial da OAB Santa Catarina, subseção de Balneário Camboriú, em parceria com a Univali, e conta com o apoio da Anoreg/SC. A programação também irá contemplar assuntos como o sistema de registros imobiliários, terrenos de marinha, perspectivas do mercado imobiliário e as influências do Novo CPC nas ações imobiliárias, com palestras para advogados, estudantes de direito, profissionais da área notarial e demais interessados. Mais informações ou inscrições pelo sitewww.oab-bc.org/cbdin.
