O governador Raimundo Colombo anunciou, na manhã desta sexta-feira (11), o cronograma de pagamento da segunda parcela do 13º e antecipação do salário de dezembro. Os cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda mostram que a medida coloca R$ 2,18 bilhões na economia de Santa Catarina em 21 dias, volume que inclui ainda o salário de novembro e deve movimentar o comércio e estimular as vendas de Natal em todo o Estado. O cronograma atende a 156 mil servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Poder Executivo.
O cálculo de R$ 2,18 bilhões leva em conta três pagamentos. O salário de novembro (R$ 875 milhões), que será depositado dia 30. A segunda parcela do 13º salário, que corresponde a
R$ 390 milhões, está programada para 14 de dezembro. E o salário de dezembro (R$ 910 milhões), que será depositado dia 21 de dezembro. O governador Raimundo Colombo observa que só está sendo possível realizar os pagamentos devido a atitudes como o protagonismo na renegociação da dívida do Estado com a União e a reforma da Previdência. “Este foi, com certeza, o ano mais difícil de todos, mas vamos encerrar 2016 numa condição bem razoável, muito melhor do que qualquer outro Estado do Brasil”, avalia o governador.
Para o secretário Antonio Gavazzoni (Fazenda – foto), ao honrar seus compromissos com os servidores e antecipar o pagamento de salários, o Governo do Estado dá mais uma demonstração de força em um ano marcado pela grave crise econômica que derrubou a economia dos Estados. “Apesar da crise e da queda significativa da arrecadação ao longo do ano, estamos encerrando 2016 com os salários em dia e já atentos para 2017, que também deve ser um ano difícil”, fala Gavazzoni.
Em 15 de julho, o Governo do Estado antecipou metade do 13º salário, desembolsando R$ 387,7 milhões. A soma da primeira e da segunda parcela corresponde a R$ 777 milhões. A projeção de gastos totais com a folha de pagamento dos servidores públicos estaduais em 2016 é de aproximadamente R$11 bilhões.
CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS
30 DE NOVEMBRO
Pagamento do salário de NOVEMBRO: R$ 875 MILHÕES
14 DE DEZEMBRO
Pagamento da segunda parcela do 13º SALÁRIO: R$ 390 MILHÕES
21 DE DEZEMBRO
Pagamento do salário de DEZEMBRO: R$ 910 MILHÕES
TOTAL: R$ 2,18 BILHÕES EM 20 DIAS
Confira as principais ações do Governo do Estado em 2016:
– Folha em dia
O pagamento da folha dos servidores seguiu rigorosamente o calendário previsto. Pelo 10º ano consecutivo, o Estado antecipou metade do 13º em julho. No cenário nacional, a situação foi bem diferente: 17 Estados atrasaram ou parcelaram salários.
– Sem aumentar impostos
Santa Catarina manteve seu compromisso de não elevar a carga tributária. A decisão foi quase uma exceção no País: 21 Estados aumentaram alíquotas de ICMS como uma forma de contornar a queda vertiginosa de arrecadação.
– Atração de empresas
Santa Catarina quer ser o destino de novos empreendimentos quando a crise passar. O Estado é parceiro da FIESC na Investe/SC, agência de atração de investimentos. Em um ano, a Investe/SC cadastrou 100 empresas, totalizando R$ 1,1 bi em investimentos e 1430 empregos.
– Menor desemprego
No segundo trimestre de 2016, enquanto a taxa de desocupados no Brasil ultrapassou os 11%, Santa Catarina fechou em 6,7%. Os dados são da PNAD, que leva em conta empregos formais e informais.
– Dívida Pública
O Governo de Santa Catarina foi protagonista da renegociação da dívida dos Estados com a União. O acordo trouxe alívio imediato com desconto de 100% da dívida no segundo semestre. Santa Catarina deixará de pagar R$ 2,1 bilhões até junho de 2018. O acordo também prolongou em 20 anos o prazo de pagamento, uma redução do valor mensal de R$ 110 milhões para R$ 50 milhões.
– Nova previdência
Em 2016, Santa Catarina também liderou debates entre governadores sobre a reforma da Previdência. O Estado fez sua tarefa de casa e implantou uma reforma em 2015, dando um passo importante para reduzir o déficit previdenciário. Duas leis mudaram a previdência no Estado de Santa Catarina. Uma elevou a contribuição dos servidores e do Estado. A outra criou uma fundação de previdência complementar, a SCPrev.
