Após pedido de varejistas catarinenses e do Deputado Estadual, Milton Hobus (PSD), o Governador Raimundo Colombo (PSD) entendeu que o Decreto que previa aumento na carga tributária para produtos de perfumaria, cosméticos e medicamentos geraria prejuízo aos pequenos estabelecimentos comerciais de Santa Catarina.
De acordo com um levantamento, seriam cerca de 20 mil empresas, incluídas no Simples Nacional seriam afetadas no Estado. Conforme representantes de distribuidoras dos produtos, além de impossibilitar a concorrência com grandes redes, haveria desemprego e fechamento de empresas catarinense.
Para Lotar Mass, dono de distribuidora, o governo recebeu documentos na semana passada que comprovam o aumento para esses produtos. “Estamos sendo sufocados, com esse aumento e não temos como manter a concorrência leal,” disse.
Diante disso, Milton Hobus se reuniu com Fecomércio, FCDL, Fampesc, Facisc, Distribuidoras e empresários varejistas para discutir com a Secretaria de Estado da Fazenda. Depois do encontro com o setor, Hobus levou o assunto diretamente ao governador. O decreto foi alterado e passou a valer com nova redação retroativamente desde primeiro de janeiro. Após análise do corpo técnico da Fazenda Estadual, o Secretário Renato Dias de Lacerda confirmou a revogação do documento original.
A assinatura para da revogação deve ocorrer nesta quarta-feira, 14.Hobus começou a discussão com o governo sobre essa situação, ainda em 2017. Desde lá, várias reuniões foram realizadas com intuito de defender o pequeno empreendedor catarinense. “Não podemos fazer com que o Estado que aplica o não aumento de impostos, permita que um setor gerador de riquezas, seja afetado pela tributação aumentada,” destacou.
Milton Hobus começou a quarta-feira com ligações e reuniões para validar a decisão tomada na semana passada. Conforme Hobus. a decisão do governo é assertiva por não prejudicar aqueles que abastecem seus mercados, mini-mercados, farmácias e mercearias, através de distribuidores. Assim, além de evitar o risco de desemprego, e fechamento de unidades, a revogação mantém o mercado equilibrado e os estabelecimento poderão concorrer com os “gigantes”. Para se ter uma ideia, em Santa Catarina existem cerca de 2 mil farmácias de pequeno porte que seriam prejudicadas caso o aumento fosse mantido. Luiz Carlos é dono de três farmácias em Penha, no Litoral Norte do Estado. Já tinha fechado duas por conta da chegada de grandes redes. “Se o aumento do imposto fosse mantido, fecharia mais duas,” afirmou.
