A Defensoria Pública de Santa Catarina, através da 1ª Defensoria Pública de Joinville, obteve indenização para ciclista que se acidentou em via pública do Município.
Em janeiro de 2017, o assistido estava andando de bicicleta por uma via pública de Joinville quando caiu num buraco não sinalizado.
Em razão do ocorrido, sua bicicleta estragou e teve que consertá-la. Também em função disso, ficou afastado do trabalho e sem receber salário; por fim, experimentou susto, dor, sofrimento e transtorno, bem como teve consideravelmente afetados sua mão e seu punho direitos.
“ Ele procurou a Defensoria Pública do Estado, que ajuizou ação indenizatória contra o Município de Joinville”, disse o defensor público Djoni Luiz Gilgen Benedete, responsável pelo caso.
O Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville julgou procedentes os pedidos da Defensoria Pública de Santa Catarina e condenou o Município a pagar pensão mensal em favor do assistido durante o período em que ficou afastado do trabalho; indenizar-lhe os danos materiais (conserto da bicicleta) e pagar-lhe R$ 5 mil, a título de danos morais.
A decisão judicial saiu em agosto, mas a Defensoria Pública de Santa Catarina só foi comunicada essa semana.
