Os números revelam a importância da Defensoria Pública de Santa Catarina na vida do cidadão catarinense. Foram mais de 615 mil atos realizados pela Instituição durante todo o ano de 2019. Um crescimento de quase 50% a mais do que foi contabilizado em 2018, quando a Instituição fechou com 364 mil atos. Para entender, atos são todas as ações prestadas pela Instituição, desde atendimentos, realizações de audiências, de petições, de conciliações, entre outros.
Essa é a informação do Relatório de Estatística e Produtividade elaborado pela Corregedoria-Geral da Instituição. Em atendimentos, foram mais de 130 mil pessoas em 2019 que buscaram a Defensoria Pública de Santa Catarina, em todos os seus 24 núcleos espalhados no Estado. Além da Capital, a Defensoria Pública está presente nos municípios de Araranguá, Blumenau, Brusque, Caçador, Campos Novos, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Curitibanos, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra, Maravilha, Palhoça, Rio do Sul, São José, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Tubarão e Xanxerê.
Desses atendimentos, mais de 60% concentra-se na área cível e da família. Casos como pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcios, acesso à creche, acesso a medicamentos e internações estão entre as principais demandas.
A evolução que atesta o crescimento da Defensoria Pública de Santa Catarina, não foi só o resultado da ampliação das atribuições dos defensores e das defensoras públicas pela Administração Superior da Instituição.
“ A Instituição conquistou a confiança e a aprovação do cidadão, que não tem condições de pagar pelo acesso à Justiça”, avalia o Defensor Público-Geral, João Joffily Coutinho.
Uma prova, é a recente pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e divulgada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que indicou que, no quesito “avaliação” pela sociedade, a aprovação da Defensoria Pública na Região Sul é de 90%, sendo que na média nacional o índice é de 78%.
Apesar disso, a Instituição tem ainda que avançar e expandir seus serviços para todas as 111 Comarcas no Estado. Fazendo valer, assim, o que determina a Emenda Constitucional 80, que prevê que até 2022 todas as Comarcas devem contar com a presença de um defensor/defensora.
Com 116 defensores e defensoras públicas, a Instituição em Santa Catarina aparece em terceiro no ranking nacional com o menor número de profissionais, de acordo com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), ficando atrás de Goiás e do Paraná, que lidera o déficit. Santa Catarina tem hoje um defensor/defensora para cada 61 mil habitantes.
Defensoria Pública de Santa Catarina fecha 2019 com mais de 615 mil atos e com mais de 130 mil atendimentos no Estado
