Uma iniciativa inédita no país realizada pela Defensoria Pública de Santa Catarina que deflagrou uma verdadeira varredura nas 13 unidades prisionais femininas do Estado. Durante dois meses, de 26 de maio até 28 de julho, a Força Tarefa da Defensoria Pública de Santa Catarina analisou os processos criminais e de execução penal de mil mulheres presas em Santa Catarina.
Como explica o Defensor Público-Geral, Ralf Zimmer Junior, foi deflagrada em maio, mês das mães, a primeira operação de gênero no País, e foi inspirada no precedente da Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. “Buscamos estender para as mulheres mães carentes de nosso Estado, o mesmo beneficio concedido para aquelas que tem condições de contratar bons e caros advogados”, afirmou o defensor.
Como resultado efetivo, houve uma redução da população prisional feminina, de 1000 para 964. “ Parte substancial dos pedidos ainda não foi apreciado, até por que a operação encerrou na sexta, dia 28”, destaca Zimmer.
RAIO X
Foram analisadas a situação prisional de 890 mulheres presas. Deste contingente, constatou-se que 437 tinham filhos menores de 12 anos. A Defensoria Pública então realizou pedidos em favor de 291 dessas mulheres presas. Ainda, de um total de 373 pedidos, 175 foram de prisão domiciliar, 112 de indultos, 56 pedidos de comutação de penas, 8 habeas corpus, seis de progressão de regime, dois de revogação de prisão preventiva, dois de expedição de processo de execução penal, dois agravos de execução, dois embargos de declaração, um pedido de detração, um pedido de saída temporária, um pedido de soma de penas, um pedido de transferência, um pedido de prescrição, um pedido de recálculo de benefícios execucionais e um pedido de interdição parcial de unidade prisional.
A coordenação da Força Tarefa ficou a cargo dos Defensores Públicos Caroline Kohler Teixeira e Felipe Schimtz da Silva.
