Os números apresentados pelo Superior Tribunal de Justiça ( STJ) demonstram a importância e a presença cada vez maior na vida dos cidadãos carentes, que não tem condições de pagar pelo acesso à Justiça, das Defensorias Públicas em todo o país. Dados do STJ de 2018 apontam que 45% dos habeas corpus e 40% dos recursos no tribunal são apresentados pelas Defensorias Públicas, o que indica a democratização das instâncias superiores.
Em Santa Catarina, a Defensoria Pública virou realidade em 2012 e hoje é evidente a sua atuação na vida dos catarinenses. Só para citar, apenas nesse ano até agora foram praticados 481.377 mil atos. Para entender, atos referem-se as audiências, atendimentos, petições, recursos, apelações, habeas corpus, etc, que é computado pelo Relatório de Estatística e Produtividade da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública de Santa Catarina.
Pelo relatório, em 2018 foram 3.615 habeas corpus impetrados pela Instituição em todas as instâncias. Já a soma de todos os três trimestres desse ano computou 3018 HCs.
Como destaca o defensor público, Thiago Yukio Guenka Campos, responsável pelo Núcleo Recursal Criminal da 17.ª Defensoria Pública de Santa Catarina, nas instâncias superiores apenas a 17. DPE impetrou em 2018 com 507 HCs .
“ E é justamente pela democratização da Justiça que a presença da Defensoria Pública é tão necessária na vida das pessoas ”, afirma a Defensora Pública-Geral, Ana Carolina Dihl Cavalin.
De acordo com o Relatório, a área cível e da família respondem por mais de 64% das demandas da Defensoria Pública de Santa Catarina. Nesse ano, área cível contabilizou nesses três trimestres 173.824 mil atos.
Atualmente a Defensoria Pública de Santa Catarina conta com um total de 117 defensores e defensoras públicas e está presente em 24 Comarcas do Estado.
Defensoria Pública de SC cumpre seu papel de democratizar o acesso à Justiça
