Durante audiência com diretores da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), o Secretário Nacional, Adriano Pereira Júnior e o Ministro da Integração Nacional (MI), Gilberto Occhi, o Secretário Adjunto da Defesa Civil de Santa Catarina, Rodrigo Moratelli assegurou análise de todos os Planos de Trabalho de Reconstrução dos municípios do Oeste de Santa Catarina.
De acordo com Moratelli, o MI garantiu avaliação de todos os planos entregues até a o final da primeira quinzena deste mês. “Alguns planos já foram aprovados, outros estão prestes a ser e outros aguardam documentação,” disse.
Conforme o Secretário, todos os planos são referentes a Julho e Janeiro, quando Santa Catarina registrou eventos severos. Referentes a julho, foram aprovados parcialmente, os planos de Saudades e Coronel Freitas, no Oeste do Estado e que decretaram Calamidade Pública após as chuvas de julho de 2015. A pendência ainda está com a União, que deve concluir avaliação de cada plano nos próximos dias.
Para Coronel Freitas, os recursos aprovados superam o montante de R$ 1,2 milhão. Já Saudades deve receber da União, valor estimado de mais R$ 407 mil. Também foi aprovado o de Xaxim, com R$ 251 mil, Ipumirim, R$ 506 mil. O Município de São Carlos que teve uma ponte levada pela força das águas também teve o plano aprovado. O Valor assegurado é de R$ 265 mil. O pedido de Modelo, também no Oeste deve ser avaliado ainda nesta sexta-feira, 02.
Durante a passagem pelo Ministério, Moratelli também confirmou a aprovação de planos de trabalho de reconstrução referentes as chuvas de janeiro para Grão Pará, R$ 242 mil e São Bonifácio, R$ 365 mil. O Deinfra também vai receber para aplicar na Região de Grão Pará o montante de R$ 2,6 milhões. Os recursos serão para obras de infraestrutura.
Mesmo com tantos recursos garantidos, dois municípios tiveram os planos de trabalho reprovados pelo Ministério, Planalto Alegre e Abdon Batista, ambos afetados em julho.
Rodrigo Moratelli destacou ainda que os municípios já podem contratar as obras através de processo licitatório ou dispensa de licitação já que estão em Situação de Emergência (válido por 180 dias). “É bom ressaltar que os recursos serão liberados após comprovação da contratação e o valor referente ao investimento,” destacou.
Os recursos serão disponibilizados nas contas dos municípios. Moratelli comemora a agilidade nos processos, que em anos anteriores o tempo de espera pelos. Em Relação aos pedidos de casas para Maravilha, Saudades e Coronel Freitas, o governo federal aguarda novos documentos por parte das prefeituras.
Foto: Paulo Cesar Santos, SDS, divulgação
