Coluna do dia

Definições em SC

Enquanto Moisés da Silva vai construindo um PSL para chamar de seu, reunindo lideranças que já tem mandato e novas figuras na política, em uma movimentação sempre marcada pelas sinalizações ao MDB; o grupo de deputados federais e estaduais não alinhados ao governador segue fiel a Jair Bolsonaro.

Orientados pelo presidente da República, Caroline De Toni, Daniel Freitas, Coronel Armando (federais); Ana Caroline Campagnolo, Felipe Estevão, Sargento Lima e Jessé Lopes (estaduais) acertaram os ponteiros com o senador Jorginho Mello.

O presidente estadual do PL hoje é um dos catarinenses mais próximos à família Bolsonaro.

Os deputados, e sobretudo os líderes municipais ligados a eles vão buscar abrigo no PL de Mello para a disputa do pleito municipal deste ano. Os parlamentares terão auxílio jurídico para não correram riscos de perderem os mandatos durante o processo de desembarque do PSL. O senador assumiu o compromisso de liberar os mandatários no futuro para que possam ingressar no Aliança, partido dos Bolsonaros. Já os deputados se comprometeram a apoiar o senador em seu projeto eleitoral de 2022, quando Mello pretende disputar o governo do Estado.

Resumo

Na prática, em pouco m ais de um ano de governo, Moisés da Silva trocou aqueles que se elegeram com ele na onda da chamada nova política pelo time do MDB, um dos partidos mais antigos e tradicionais de Santa Catarina e do Brasil.

Prioridade ao MDB

Por falar em Moisés da Silva, ele receberá, na segunda-feira, o deputado Luiz Fernando Vampiro, emedebista de quatro costados. Convidará o parlamentar sulista para assumir a liderança do governo na Assembleia, que também retoma suas atividades normais na próxima semana. Vampiro vai substituir Maurício Eskudlark, do PL, justamente o partido do senador Jorginho Mello, que vai abrigar os deputados que estão saindo do PSL.

Respaldo

O governador vai precisar mesmo do apoio os nove deputados do MDB, a maior bancada da Alesc, neste ano eleitoral. Para evitar qualquer surpresa em relação ao impeachment e também para aprovar projetos de interesse do governo, como a Reforma Previdenciária estadual.

Depois de um longo período sem se movimentar, o governador volta com força ao cenário político.

Tucano presidente

O prefeito de Caçador, Saulo Sperotto (PSDB), foi eleito presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam). A eleição aconteceu por aclamação em assembleia da entidade máxima do municipalismo catarinense.

Esta é a segunda vez que Sperotto assume o comando da instituição. Na primeira, conduziu os trabalhos durante o ano de 2010. Agora, ele substitui o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli.

Lei Anticrime

Com apenas uma semana, um dos novos instrumentos processuais previstos na Lei Anticrime já foi adotado pelos Promotores de Justiça de Santa Catarina e começa a produzir os primeiros resultados, reduzindo o prazo entre o delito e a responsabilização do culpado e, até mesmo, tornando mais rápida e eficiente a reparação de danos à vítima ou à sociedade.

Acordos

Em vigor desde o dia 23/1, a Lei 1.964 prevê a possibilidade de acordo entre o Ministério Público e o investigado, além da vítima (caso obtenha a reparação de eventual prejuízo), nos casos envolvendo a prática de crimes com penas mínimas de até quatro anos, desde que não sejam cometidos com violência ou grave ameaça, e o acusado confesse detalhadamente os fatos e o contexto em que o crime foi cometido.

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