O 1º vice-presidente da Assembleia, deputado Mauricio Eskudlark (PL), informou aos partidos e blocos parlamentares da Casa, na abertura da sessão desta terça-feira (26), a divisão das vagas nas duas comissões permanentes criadas recentemente na estrutura do Parlamento estadual: Comissão de Esportes e Lazer e Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Aninal. Cada colegiado conta com sete membros.
A divisão das vagas obedece ao artigo 30 do Regimento Interno da Assembleia e leva em consideração o tamanho das bancadas partidárias, conforme representação numérica do último dia 1º de fevereiro. Quanto mais deputados tiver um partido ou um bloco parlamentar, maior será a quantidade de vagas a que ele terá direito.
Como o comunicado, os líderes das bancadas e dos blocos devem fazer a indicação dos membros para as novas comissões, num prazo de cinco sessões ordinárias.
Confira a divisão das vagas:
- PL – duas vagas
- Bloco Social Democrático (MDB-PSDB) – uma vaga
- Bloco PTB-PSD-União – uma vaga
- Bloco Democrata, Inclusão Social e Igualdade (PT-PDT) – uma vaga
- Bloco Podemos-Novo-Republicanos – uma vaga
- Conjunto de partidos com menos de cinco deputados (PP e Psol) – uma vaga
A Comissão de Esportes e Lazer e a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal foram criadas por meio da Resolução 1/2023, aprovada na semana passada. Assim que os seus membros forem indicados, serão realizadas as reuniões de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
