Em entrevista coletiva à imprensa, o presidente da OAB/SC, Paulo Brincas, disse que os advogados têm a prerrogativa profissional de ocupar a tribuna para fazer denúncias e que a instituição tem o dever de garantir esta prerrogativa. As declarações ocorreram um dia após o advogado Felisberto Córdova ter denunciado o desembargador Eduardo Gallo, durante sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de ter recebido propina num processo.
“A tribuna é solo sagrado da advocacia e ali o advogado tem a prerrogativa, e eu diria até a obrigação, de fazer qualquer denúncia, quando entender que há um ato ilícito. Estou convicto que ele apresentará as provas e os fatos serão investigados pelos órgãos competentes. A OAB/SC vai apoiá-lo e acompanhar os desdobramentos das denúncias”.
Brincas fez questão de destacar que as acusações foram dirigidas a um desembargador e não ao Judiciário, e que nenhuma instituição está livre de ser investigada por denúncias contra um de seus membros. “Nenhum de nós está acima da lei. Uma denúncia séria como esta precisa ser apurada e acredito que o Ministério Público cumprirá seu papel”.
A OAB/SC criou uma comissão integrada por conselheiros, presidentes de subseção e pela comissão de prerrogativas para atuar no caso. O presidente Claudio Lamachia, que está no exterior, também foi informado sobre o episódio e telefonou colocando o Conselho Federal da OAB à disposição da Seccional.
