A primeira acareação da história da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, protagonizada por três testemunhas da CPI dos Respiradores que investiga a compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões sem garantias, foi realizada na noite desta terça-feira ultima (9) e serviu para esclarecer contradições dos depoimentos anteriores em relação aos procedimentos e responsabilidades sobre o prejuízo aos cofres públicos.
A autorização para o pagamento antecipado pelos equipamentos e a suposta pressão do ex-chefe da Casa Civil nesse processo de compra foram os principais assuntos abordados na acareação. Por mais de seis horas, o ex-secretário de Estado da Saúde Helton Zeferino, a servidora Márcia Pauli, a ex- superintendente de gestão administrativa da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o ex-chefe da Casa Civil do Estado Douglas Borba ficaram posicionados de frente para os membros da CPI e foram questionados sobre as contradições apresentadas nos depoimentos que prestaram na semana passada.
Em geral, durante as manifestações, as testemunhas mantiveram o que haviam dito à CPI. Helton Zeferino e Márcia Pauli não assumiram responsabilidade pelo pagamento antecipado dos R$ 33 milhões. Também não declararam literalmente de quem seria a culpa por esse procedimento
FALHAS NO SISTEMA E OPORTUNISMO Para o proponente e relator da CPI, deputado Ivan Naatz (PL), mais uma vez, ficaram evidente as falhas nos procedimentos que geraram prejuízos aos cofres públicos e provocaram a deflagração da Operação Oxigênio pelo Gaeco, que resultou na prisão preventiva de Douglas Borba. O ex-chefe da Casal Civil, inclusive, só participou na acareação após liberação da Justiça catarinense. A CPI trabalha com informações compartilhadas dos inquéritos da Policia Civil, Ministério Público e fiscalização do Tribunal de Contas de SC.
Ivan Naatz ressaltou que o objetivo da CPI com a acareação foi o de verificar “quem tem mais crédito naquilo que fala para que se possa facilitar a avaliação dos deputados integrantes da Comissão.” Segundo ele, apesar de não surgirem fatos totalmente novos, o debate entre as testemunhas em torno de algumas contradições, a acareação serviu para comprovar a fragilidade dos sistemas de controle do governo e quem se aproveitou desta situação para concretizar a fraude. “Prosseguiremos em busca das responsabilidades de cada um neste processo desastroso para a sociedade catarinense produzindo um relatório detalhado para que a justiça tome suas decisões”, avaliou.
OITIVA DO GOVERNADOR – Antes de iniciar a acareação, a Comissão parlamentar de inquérito aprovou um requerimento do relator da CPI, deputado Ivan Naatz (PL), solicitando a oitiva do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A aprovação foi por unanimidade. Em função das prerrogativas do cargo, o governador será convidado e poderá escolher data, local e hora para o depoimento ou até mesmo enviar declaração por escrito, se preferir. Foi sugerido o período entre 29 de junho e 3 de julho. Para Ivan Naatz , como o governador não é investigado não teria direito às prerrogativas, mas independente disso, acredita que Carlos Moisés deveria se manifestar a respeito , já que foram envolvidas pessoas de extrema confiança de seu gabinete e para explicar a sociedade quais eram as recomendações governamentais para enfrentar a pandemia.
NOVOS DEPOIMENTOS – A próxima sessão da CPI dos Respiradores esta prevista para dia 15 de junho, terça-feira, a partir das 17 horas e deverá ouvir o Coordenador do Fundo Estadual de Saúde, José Florêncio da Rocha, da Secretaria de Estado da Saúde, e os representanta empresa Veigamed Pedro Nascimento de Araújo e Fábio Guasti.
