Democracia está sob ameaça; urge que a autonomia entre os poderes as plenas liberdades democráticas sejam restabelecidas
A deputada federal Daniela Reinehr assinou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Isonomia. Trata-se de uma iniciativa importante, estratégica, no longo caminho que os parlamentares de oposição e os independentes no Congresso Nacional têm a percorrer para restabelecer a isonomia e a autonomia entre os Poderes da República.
Em outras palavras, “para que voltemos a ter as garantias e as liberdades democráticas em sua plenitude no Brasil,” explica Daniela. A proposta é de autoria do deputado federal Zucco (Republicanos-RS).
EQUILÍBRIO E ISONOMIA
Resumidamente, a PEC da Isonomia prevê que, uma vez aprovada, denúncias contra abusos de autoridade envolvendo integrantes do STF, Procuradoria-Geral da República, Advocacia-Geral da União, membros do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público possam se iniciar também na Câmara dos Deputados. A Casa seria a responsável por autorizar os processos.
O texto tomou o cuidado de não mexer nas prerrogativas do Senado, que seguiria com a palavra final para conduzir e julgar as ações.
“Não vamos medir esforços para aprovar esta PEC. Sabemos que não será fácil contra a máquina governista, mas o tema é premente e urgente,”, pontua a deputada catarinense.
