O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento no dia 7 de junho para definir se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “Marco Temporal”. A tese, defendida pelo deputado federal Rafael Pezenti (MDB), prevê que os índios podem reivindicar somente terras ocupadas por eles até a data da promulgação da Constituição de 1988.
De acordo com o parlamentar, conflitos já sanados entre povos originários e imigrantes, onde não existe mais disputa, podem voltar à tona caso o STF derrube a tese do Marco Temporal. “Isso poderá causar um banho de sangue no país”, afirma Pezenti.
A possível demarcação de novas áreas afetará diversos municípios catarinenses e milhares de famílias de produtores rurais por todo o país. Segundo Pezenti, pessoas podem perder o direito às terras onde moram e produzem por gerações, mesmo com escritura pública reconhecida.
“Na teoria, qualquer terra poderá ser reivindicada como território indígena se não houver um critério claro estabelecido. É preciso reconhecer que o Brasil de hoje é diferente de 500 anos atrás. Agricultores podem ser desalojados, criando insegurança jurídica sem precedentes e promovendo inúmeros conflitos. Não somos contra a proteção dos direitos indígenas, mas que não se busque isso à custa de injustiça com os produtores rurais”, pontua o deputado.
A bancada do agro no Congresso calcula prejuízo de US$ 42 bilhões nas exportações se o Marco Temporal for derrubado. A Frente Parlamentar da Agropecuária estima que pode causar a perda de 1,5 milhão de empregos.
“Seria importante se os ministros saíssem do ar condicionado de Brasília, do ambiente institucional da Suprema Corte, e conhecessem a realidade das famílias que poderão ter suas propriedades ameaçadas”, conclui Pezenti.
