Nesta quarta-feira, dia 7, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) aprovou em Sessão Plenária o Projeto de Lei do deputado estadual Sergio Motta (Republicanos), que exige a disponibilização de álcool em gel em estabelecimentos públicos e privados no estado. A medida visa prevenir a disseminação de doenças infecciosas e transmissíveis causadas por vírus ou bactérias, como o coronavírus e a leptospirose. Inicialmente, o projeto foi lido em sessão plenária e encaminhado para publicação, uma etapa essencial para que todos pudessem conhecer suas justificativas e objetivos. A proposta passou pela tramitação, sendo analisada e aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Saúde.
O deputado Sergio Motta destacou a importância da lei e contou um pouco sobre as origens da ideia. “Como deputado, sempre viajei muito pelo estado, visitando municípios e conversando com a população para trabalhar pelas suas principais demandas. Percebi que restaurantes, padarias e até estabelecimentos públicos não forneciam mais álcool em gel… até vi gente perguntando aos atendentes sobre isso”, relatou. Ele acrescentou: “Depois da pandemia e mesmo sabendo da eficácia do álcool em gel, perdemos um hábito que deveria ter se tornado rotina”. O Conselho Federal de Química (CFQ) emitiu uma nota esclarecendo a eficácia do produto como desinfetante de superfícies e antisséptico de pele. Órgãos como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também destacaram a importância do álcool em gel para a prevenção do coronavírus durante e após a pandemia.
A Covid-19 é considerada uma das pandemias mais trágicas da história, com quase 40 milhões de casos e mais de 700 mil óbitos no Brasil. O vírus foi identificado pela primeira vez em dezembro de 2019, na cidade de Wuhan, na China. Em fevereiro, o Brasil registrou seu primeiro caso. Atualmente, o país tem o quinto maior número de casos e o segundo maior número de mortes decorrentes do coronavírus, atrás apenas dos Estados Unidos. Em Santa Catarina, dos mais de 2 milhões de casos confirmados, 23 mil pessoas perderam suas vidas. Além das perdas e adoecimentos, a pandemia impactou diretamente a política, assim como os indicadores econômicos e sociais.
