A situação crítica das rodovias estaduais levou vários deputados a alertarem o Executivo sobre agravamento da trafegabilidade com a chegada do período de chuvas. Os alertas aconteceram na sessão desta quarta-feira (20) do Legislativo barriga-verde.
“Cabe ao governador apresentar aos deputados um projeto de recuperação urgente, antes do período de chuvas”, avaliou Luciane Carminatti (PT), referindo-se à SC-283, que liga Concórdia a Itapiranga.
A deputada também informou o Executivo sobre deslizamento de terra na SC-160, em Modelo, e sugeriu o repasse de recursos ao município para que desobstruir a via.
“Ë possível repassar recursos para a prefeitura fazer, tem justificativa, a rodovia está interditada, são várias toneladas de terra, com possibilidade de novos deslizamentos”, garantiu a representante de Chapecó.
Milton Hobus (PSD) também sugeriu o repasse de recursos do estado para que os municípios executem obras de emergência, principalmente nas rodovias não pavimentadas que interligam os pequenos municípios.
“O governador recebeu bem a sugestão de repassar recursos para compra de óleo diesel e macadame para as prefeituras, os prefeitos se dispõem a colocar suas máquinas para ajudar o estado a dar trafegabilidade às rodovias”, destacou Hobus.
“Hoje começa o outono e com a época de chuvas, a tendência é piorar. Sabemos a dificuldade do governo, os recursos ainda não suficientes para atender todo o estado”, lamentou Maurício Eskudlark (PR).
Já a deputada Ana Caroline Campagnolo (PSL) indicou ao governador a pavimentação da rodovia que liga a cidade de Fraiburgo a Frei Rogério e Neodi Saretta (PT) sugeriu uma “imediata operação tapa-buracos” na SC-283.
Por outro lado, Valdir Cobalchini (MDB), que comandou a pasta da Infraestrutura, avaliou que a situação demanda uma política estadual de manutenção das rodovias estaduais.
Acessibilidade
Doutor Vicente Caropreso (PSDB) defendeu que os financiamentos de projetos públicos devem levar em conta a acessibilidade.
“Assembleia está fazendo a sua parte, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência participa do Grupo SC Acessível, conduzido pelo Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público, também participam o Tribunal de Contas, a OAB, conselhos, Fecam, Uvesc e a Fundação Catarinense de Educação Especial”, explicou Caropreso, acrescentando que uma das propostas do grupo é de que os financiamentos públicos obedeçam as normas de acessibilidade.
Olavo de Carvalho
Ana Caroline Campagnolo homenageou o escritor, polemista e professor Olavo de Carvalho, considerado o ideólogo da revolução conservadora que logrou eleger Jair Bolsonaro presidente do país.
“Foi militante comunista quando jovem, mas deixou de sê-lo ao amadurecer, como deve acontecer com qualquer adulto”, pontuou a parlamentar, que revelou ser aluna do Curso de Filosofia Online do referido professor.
A parlamentar lembrou que Olavo indicou o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
“Católico, brasileiro, um filósofo de verdade, indicado para receber uma moção de aplauso desta aluna”, informou Campagnolo, que confessou um “amor inenarrável pelo professor Olavo.”
Em aparte, Ricardo Alba (PSL) afirmou que Olavo é “um dos intelectuais mais importantes da história” e que é perseguido por expressar “um pensamento mais cristão e conservador”.
Cargo vedado a agressor de mulher
Maurício Eskudlark protocolou projeto de lei que veda a nomeação para cargos em comissão, tanto no estado quanto nos municípios, de condenados por agredir mulheres.
“Temos um índice alarmante de violência contra a mulher e vamos ajudar a combater, não vamos querer um ocupante der cargo comissionado condenado na Lei Maria da Penha”, justificou Eskudlark.
Legal, mas imoral
Bruno Souza (PSB) reconheceu a legalidade do pagamento de auxílio combustível para cerca de 700 servidores do Executivo, mas denunciou a imoralidade do penduricalho.
“Obviamente há um excesso, não questiono se é legal, mas se é moral, e é imoral, está eivado de imoralidade pagar quase R$ 5 mil de auxílio combustível, é mais do que ganham 92% dos catarinenses, que pagam este auxílio. E quem paga é justamente quem ganha menos do que este auxílio, então o que ganha menos está pagando quem ganha mais, tira de quem ganha menos e dá para quem ganha mais”, criticou Souza.
“Espero que o governador possa olhar com bastante carinho, certos servidores devem ser deuses, sou da classe odontológica, dentista que ganha o privilégio de auxílio deslocamento de R$ 160 reais”, comparou Jessé Lopes (PSL).
Coronel Mocellin concordou com os colegas, mas ponderou que a crítica é ao “sistema que está implantado”, não ao governo.
Herceptin
Neodi Saretta (PT) cobrou da Secretaria de Estado da Saúde o fornecimento regular do medicamento Herceptin, usado no tratamento de câncer de mama.
“As demandas da saúde têm aumentado a cada dia, as pessoas reclamam do tempo para realização de procedimentos, outras estão angustiadas por falta de medicamentos, como o Herceptin, um remédio para câncer de mama mais agressivo e que está em falta no Meio-Oeste, sem este medicamento não é possível o tratamento”, reclamou o presidente da Comissão de Saúde.
Viagem particular
Milton Hobus (PSD) informou o plenário que estará afastado nos próximos dias em razão de viagem particular.
“Quero comunicar que vou viajar em caráter particular, sem ônus para a Assembleia, como faço todos os anos, para a Itália e Taiwan e ficarei ausente até a próxima semana.”
Barragem de José Boiteux
Hobus pediu aos membros da Frente Parlamentar do Vale do Itajaí para reforçar junto ao Ministério da Integração a liberação de pendências relativas à barragem de José Boiteux.
“Não sei quantas reuniões fizemos em Brasília, na SPU em Florianópolis, e temos a pendência da construção do canal extravasor desde a época da construção da barragem, um instrumento de segurança, o Estado fez o projeto e a União assumiu o compromisso”, afirmou o representante de Rio do Sul.
“A solução é estadualizar o espaço, enquanto continuar sob o comando dos indígenas, os índios quebram propositalmente e o estado não tem competência para atuar”, pontuou Ivan Naatz (PV).
Satisfeito com a cadeia
Jessé Lopes elogiou as instalações e as condições dos presos no complexo penitenciário de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis.
“Me surpreendi positivamente, aquela velha máxima de que vagabundo tem de sofrer, lá eles trabalham, mas não sofrem”, declarou Jessé, que sugeriu mudar o nome da penitenciária para desvinculá-la do município que a abriga.
Em aparte, Nilso Berlanda (PR) ressaltou o exemplo do presídio de São Cristovão do Sul.
“A ressocialização é uma realidade em Santa Catarina, em São Cristovão do Sul são cerca de 1,6 mil detentos, mas não é um presídio, é uma área industrial”, garantiu o deputado, que prometeu exibir imagens dos detentos trabalhando.
SC & Missiones
Altair Silva (PP) relatou conversações em torno de uma parceria entre o estado barriga-verde e a província de Missiones, da Argentina.
“Queremos garantir o fornecimento do milho, precisamos importar aproximadamente 4 milhões de toneladas, antes comprávamos do Paraná, depois fomos buscar no Mato Grosso, mas o frete eleva os custos, então surgiu a oportunidade de importar do Paraguai”, descreveu Altair.
Segundo o deputado, foi organizado um movimento para criar a rota do milho, partindo de Encarnación, no Paraguai, passando por Missiones e entrando no Brasil via Dionísio Cerqueira.
