Integrantes do MDB e do Podemos destacaram, respectivamente, a oferta de cursos técnicos e a divergência sobre a primazia da colonização italiana no Brasil durante a sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa.
“Um programa do governo do Estado vai oferecer cursos técnicos a alunos de 2º e 3º anos do Ensino Médio, disponibilizando dez formações profissionalizantes na rede”, repercutiu Lunelli (MDB), que ressaltou a parceria do Senac, do Senai e das universidades na oferta dos cursos.
O deputado ponderou que apenas 14% dos jovens catarinenses estão matriculados no ensino técnico, contra uma média de 35% a 65% dos países da OCDE.
“Precisamos ajudar a abrir as portas para os jovens, pensar em políticas públicas para a juventude”, sustentou Lunelli, que também chamou os pais à responsabilidade: “geração criada com muito mimimi”.
Já o deputado Daniel Cândido (Podemos) pediu o apoio dos pares para corrigir um erro histórico, ou seja, a designação legal do município de Santa Teresa (ES) como pioneiro da colonização italiana no Brasil.
“Os primeiros imigrantes italianos no Brasil chegaram em 1836 e se fixaram na comunidade de Nova Itália, no Vale do Rio Tijucas, atual município de São João Batista. O pioneirismo catarinense na migração italiana no Brasil é fato histórico”, observou o ex-prefeito de São João Batista.
Segundo explicou Daniel, o município de Santa Teresa, no Espírito Santo, foi declarado berço da colonização italiana, mas lá os imigrantes chegaram 38 anos depois, em 1874.
“É um erro histórico e desde 2018 trabalhamos para corrigir”, revelou o parlamentar.
SC-108 e SC-110
Cândido pediu ao governo do Estado que examine a implantação de acostamentos e terceiras faixas na SC-108, que liga São João Batista, Nova Trento e Brusque.
“Não tem acostamento, foi revitalizada recentemente, mas é uma rodovia muito perigosa, não tem terceiras pistas e tem trânsito de caminhões pesados”, alertou.
Emerson Stein (MDB), por outro lado, agradeceu o empenho da Secretaria de Infraestrutura para revitalizar a SC-110, que liga Tijucas a Nova Trento.
“Recebi a notícia que já está no setor de projetos”, anunciou Stein.
Convite à participação legislativa
Mário Motta (PSD) convidou os catarinenses a conhecerem as atribuições da Comissão dos Direitos do Consumidor, do Contribuinte e Legislação Participativa, especificamente as atribuições vinculadas à legislação participativa.
“Qualquer entidade da sociedade civil pode apresentar sugestões para novas normas, essas sugestões podem ser de leis ordinárias, complementares, emendas ao Plano Plurianual (PPA) ou à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As sugestões devem ser encaminhadas diretamente à Comissão, pelo e-mail, clp@alesc.sc.gov.br”, orientou Motta.
O deputado relacionou a documentação necessária, como os registros dos atos constitutivos da instituição e da composição da diretoria, assim como a ata com a reunião onde se deliberou a sugestão.
“Na página principal da Alesc há um link por meio do qual as entidades terão acesso a uma página da Comissão”, pontuou o presidente da referida Comissão.
O êxito do carnaval
Marquito (Psol) elogiou o carnaval das avenidas e das escolas de samba, lembrou que a festa gera emprego e renda para organizadores, ambulantes, comerciantes, escolas de samba e clubes.
“É uma atividade cultural, popular, comunitária, mas fundamental do ponto de vista econômico e turístico, por isso a importância dos municípios se envolverem financeiramente com os patrocínios”, defendeu Marquito, que citou os desfiles em Florianópolis e Joaçaba.
O deputado repudiou o preconceito e o racismo e pediu a apuração e providências cabíveis no suposto caso de racismo envolvendo escolas tradicionais de Florianópolis.
O deputado Soratto (PL), por sua vez, ressaltou o sucesso do carnaval de Laguna e considerou um acerto a transferência dos festejos da praça Seival para a região do porto.
“Em uma conversa entre o município e o Estado foi consultada a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre a possibilidade de usar a área portuária. A Antaq aprovou, lá foi montada toda a estrutura e o carnaval funcionou muito bem”, registrou Soratto.
Sanha arrecadatória
Matheus Cadorin (Novo) criticou a sanha arrecadatória do Estado brasileiro e garantiu que o setor de arrecadação dos governos estaduais e federal nunca para.
“O país já arrecadou R$ 505 bi, sendo que a carga tributária de produtos largamente consumidos no carnaval pode chegar a 80%”, relatou Cadorin, informando em seguida que até o momento Santa Catarina arrecadou R$ 22 bi, cerca de 4% do total arrecadado pelo governo Federal.
O deputado noticiou o protocolo de projeto de lei para limitar o aumento de impostos em Santa Catarina.
“É baseado no teto da inflação, dando previsibilidade e proteção ao poder de compra do pagador de impostos”, justificou.
Caos nos hospitais
Marquito pediu a atenção do governo do Estado para o caos nos hospitais da Grande Florianópolis, Joinville e Blumenau.
“Recebemos inúmeras mensagens e reclamações sobre as condições dos hospitais, principalmente no pronto atendimento daqueles casos de emergência. É a realidade cruel que a população está vivendo na Grande Florianópolis, Joinville e Blumenau”, descreveu Marquito, que citou o aumento de casos de viroses, dengue e de acidentes.
O deputado cobrou uma ação efetiva e coordenada com os municípios para a solução dos problemas.
Pesca de lula
Emerson Stein elogiou o governo do Estado pela liberação da pesca artesanal de lula. “Uma decisão que promete mudar a vida dos pescadores artesanais”.
