A realização de audiência pública para tratar do Programa Universidade Gratuita, de seminário para discutir questões relativas ao espectro autista, de esclarecimentos sobre um aplicativo que trata da segurança escolar, assim como a intenção da Secretaria de Estado da Educação de promover cursos profissionalizantes, estiveram em pauta na primeira reunião da Comissão de Educação e Cultura, na tarde desta terça-feira (20).
Um dos requerimentos, de autoria da presidente do colegiado, deputada Luciane Carmonatti (PT), visa à realização de seminário sobre o Transtorno do Espectro Autista, em parceria com a Escola do Legislativo e a Associação de Amigos do Autista (AMA), em Chapecó, ainda sem data definida.
Outro requerimento, também de autoria da parlamentar, trata da realização de uma audiência pública, a ser realizada de forma híbrida, também sem data definida, e propõe a dicussão sobre o projeto Universidade Gratuita, aprovado na Casa em 2023.
“Temos recebido inúmeras indagações em relação a quem foi incluído no programa e quem não foi. Em necessidade dos ajustes, por ser uma lei nova, precisamos esclarecer essas dúvidas da população, em conjunto com a Secretaria de Educação, ouvir os estudantes beneficiados, as reitorias das instituições e a sociedade. Garantir o ensino superior a quem precisa é o objetivo do Programa Universidade Gratuita”, pontuou Luciane.
O deputado Mário Motta (PSD), vice-presidente da comissão, apresentou requerimento encaminhando convite a Paulo César Espíndola, desenvolvedor do projeto denominado Smart School, cujo objetivo é melhorar a segurança no ambiente escolar, por meio de uma plataforma de Inteligência Artificial, reconhecimento facial e de voz.
Mário Motta informou que o autor do projeto esteve em seu gabinete apresentando o aplicativo. “Eu achei da maior importância dar conhecimento aos demais integrantes dessa comissão e de todos os que nos acompanham pelas redes sociais digitais da Assembleia Legislativa. A ideia é convidar Paulo César para que venha expor as considerações acerca do seu projeto, ainda com data a ser marcada”.
O parlamentar levantou, ainda, o debate sobre um programa da Secretaria de Estado da Educação, denominado Catitec, de investimentos em cursos técnicos. Segundo ele, 750 escolas com cursos técnicos estão previstas para abertura. “No lançamento do Programa Universidade Gratuita, reivindicamos que fossem feitos investimentos também em cursos técnicos que possibilitem profissionalização no ensino médio. Em uma de nossas próximas reuniões, também acho que poderíamos aprofundar sobre o funcionamento desse programa e aproveitarmos os meios de comunicação da Alesc para levarmos ao conhecimento dos nossos alunos um pouco mais de informação sobre o programa”.
Luciane lembrou dos desafios do Plano Nacional de Educação, que tem como meta triplicar as matrículas no ensino médio profissionalizante até o fim de 2024. “Nós estamos muito distantes dessa meta ser alcançada. Então, todos os esforços são necessários para garantirmos a educação básica e que nossos jovens possam sair do ensino médio com o início de uma profissão. Podemos convidar a Secretaria de Estado da Educação para que venha apresentar os avanços e também ouvir nossas solicitações a esse respeito”.
Escolas da Capital
Já o deputado Marquito (Psol) falou sobre as condições físicas e materiais das unidades escolares de Florianópolis. “Problemas de limpeza, funcionamento ou ausência de ar condicionado e mesmo de material didático estão sempre chegando ao nosso gabinete. Estamos enviando pedidos para a Secretaria de Educação. Queria deixar isso destacado. Por estar na região da Grande Florianópolis, acabo sendo demandado nessa região. Acho que seria importante fazermos um contato, por meio da comissão, com o secretário de Estado de Educação”.
