A falta de diálogo adequado entre o governo do Estado e os deputados estaduais rendeu nova e acachapante derrota do Executivo esta semana.
Apesar do desejo explícito do governador de acabar com benefícios fiscais para produtos como os defensivos agrícolas, até mesmo os deputados do PSL votaram com o setor produtivo. E contra o governo. Foi quase que um grito de independência.
Moisés da Silva amargou um 35 a 0 na votação do Projeto de Lei 236, que prorroga até 31 de agosto os incentivos fiscais que valiam até 31 de julho.
Isso porque o Executivo errou. Colocar os deputados contra os produtores desta maneira é complicado. Principalmente porque o governo não cumpriu com a palavra empenhada antes do recesso parlamentar, quando a própria Alesc aprovou a nova política fiscal do estado.
Faca nos dentes
Em vez de negociar, o Centro Administrativo simplesmente cravou as novas alíquotas de ICMS a partir de 1 de agosto. Somente sobre os defensivos, o percentual saiu de zero para 17% do dia para a noite.
Vizinhança zero
Enquanto isso, Paraná e Rio Grande do Sul mantêm as isenções, quadro absolutamente desfavorável a Santa Catarina. Nos bastidores, o clima azedo persiste. Muitos deputados vão entrar no circuito para tentar uma solução negociada. Se vão conseguir, aí já é outra história.
Incógnita
Pelos corredores do poder, há quem diga que o governador Moisés da Silva pode vetar o projeto, postergando sua entrada em vigor por 15 dias. Como o período de validade da matéria é curto, tal decisão serviria apenas para acirrar os ânimos uma vez que este projeto perde qualquer razão de ser se ficar para setembro.
Ausentes
Quatro deputados não compareceram à votação do PL 236. Kennedy Nunes está no exterior e Sargento Lima, do PSL, provavelmente se absteve para não ir contra o governo do seu partido.
Duas canoas
Quanto às ausências de Luciane Carminatti (PT) e Romildo Titon (MDB), elas ganharam o campo do inexplicável. Pela manhã, os dois assinaram nota oficial da Bancada do Oeste, composta por 15 deputados e totalmente favorável à prorrogação do prazo dos incentivos fiscais. À tarde, na hora de votar, na hora da verdade, Carminatti e Titon não apareceram.
Gravatal
O desembargador Cid Goulart Junior determinou a suspensão temporária dos efeitos do julgamento das contas da prefeitura municipal de Gravatal. Os vereadores rejeitaram a contabilidade de 2017, ano que o atual prefeito, Edvaldo Bez de Oliveira, o Vardo, já estava no comando do Executivo. Como o Tribunal de Contas do Estado recomendou a aprovação dos números, o alcaide considerou arbitrária a decisão do Legislativo municipal e recorreu ao Tribunal de Justiça.
Luto
Grande repercussão pela morte do ex-prefeito de Criciúma e ex-vice-governador José Augusto Hülse. Ele morreu ontem de manhã aos 82 anos. O Governo do Estado decretou luto oficial de três dias. A Alesc emitiu nota de pesar e houve inúmeras manifestações de solidariedade à família nos meios políticos. Correto e de excelente trato, uma das características mais marcantes de Hülse era a simplicidade.
