Tomou posse nesta segunda-feira (21), no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na classe de juiz federal, o desembargador federal Celso Kipper. É a primeira vez que um desembargador federal integrará o Tribunal, fato que ocorre devido à descentralização do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A sessão solene foi conduzida pelo presidente do TRE-SC, desembargador Ricardo Roesler, que deu as boas-vindas ao novo integrante do Pleno. “Quero saudá-lo em nome dos juízes e dos servidores do TRE catarinense: seja muito bem-vindo. O momento, inclusive, é histórico, e a sua posse determina a presença do Tribunal Regional Federal nesta Corte, para além das suas qualidades morais e intelectuais. Vossa Excelência contribuirá muito com sua experiência, inteligência e dedicação à causa da justiça”, ressaltou o desembargador Roesler.
Em nome do Ministério Público Eleitoral, o procurador regional eleitoral, Marcelo da Motta, destacou em seu discurso a atuação do TRF4. “O TRF4 é, há tempos, um orgulho para a região sul do Brasil, para os catarinenses e todos os brasileiros. Isso pela firmeza da sua jurisprudência, pela aplicação justa e serena da legislação nacional, na garantia dos direitos dos cidadãos em questões previdenciárias, de saúde, na proteção ao meio ambiente e na punição dos maus feitos, com destaques para crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Tenho certeza que Vossa Excelência tem uma imensa contribuição para dar à Justiça Eleitoral”.
Após ser empossado, o desembargador Kipper agradeceu o Pleno e afirmou que “é com muita honra e satisfação que passo a integrar um Tribunal pioneiro no sistema de votação eletrônico. Passo a integrar um Tribunal Eleitoral que não se furtou, já sob o comando de Vossa Excelência, desembargador Ricardo Roesler, a instituir, no ano passado, um comitê consultivo da internet, com fins de prevenir e combater a divulgação de notícias falsas nas Eleições Gerais de 2018. Os estudos, penso, devem continuar, para que no próximo pleito eleitoral, já no ano que vem, possamos dispor de métodos e formas de atuação mais atualizados para evitar ou minimizar os efeitos das notícias falsas na internet, efeitos esses que, em uma eleição municipal, podem ser devastadores”.
Breve currículo
O desembargador Celso Kipper graduou-se em Direito em 1987. Trabalhou como servidor da Justiça Federal entre 1985 e 1987 e, entre 1988 a 1990, atuou como assessor jurídico na Secretaria de Finanças de Porto Alegre. Até passar no concurso para a magistratura, em 1991, lecionava na Unisinos, em São Leopoldo, e exercia a advocacia em Novo Hamburgo.
Como juiz, atuou na capital gaúcha e em Florianópolis. Em Santa Catarina, foi diretor do Foro da Seção Judiciária por dois períodos: do início de 1996 ao início de 1997 e de janeiro de 2000 a julho de 2001; e presidente da Turma Recursal dos JEFs, de 2002 a 2004.
Ingressou em 2004 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tendo sido corregedor regional no biênio 2015-2017. Atualmente, atua junto à Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, com competência sobre os feitos relativos à previdência e assistência social, bem como ao fornecimento de medicamentos e tratamentos médico-hospitalares.
Composição do Pleno
O desembargador federal cumprirá o biênio 2019-2021 e entrou no lugar que até então era ocupado na Corte Eleitoral pela juíza Luísa Hickel Gamba. De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, o TRE-SC é composto por dois juízes escolhidos entre os desembargadores do TJ; de dois juízes, dentre os juízes de direito, escolhidos pelo TJ; de um juiz do TRF; e de dois juízes, da classe dos advogados, nomeados pelo Presidente da República.
