Nesta quinta-feira (6), tomou posse como juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na classe de juiz federal, o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz. A vaga era antes ocupada pelo desembargador federal Jorge Antônio Maurique, que se aposentou em novembro de 2019.
O presidente do TRE-SC, desembargador Cid Goulart Júnior, deu as boas-vindas ao novo membro do Pleno, desejando um trabalho profícuo ao colega. “Tenha certeza que encontrará nesta Casa um conjunto de pessoas que harmonicamente trabalham para o bem da Justiça Eleitoral e da sociedade”, destacou.
Saudado também, em nome da Corte, pelo titular da vaga, desembargador federal Celso Kipper, e pelo procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol, o empossado, com origem no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, agradeceu aos colegas pelas manifestações. Ainda, ao destacar a competência do TRE catarinense, colocou-se “à disposição para contribuir com a prestação desta jurisdição, que é condição da democracia e do princípio do sufrágio, que são os principais valores que a Justiça Eleitoral tem o compromisso de assegurar”.
Currículo
O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, natural de Santiago-RS, é formado em Direito pela PUC do Rio Grande do Sul, pós-graduado em Processo pela UFSC, mestre em Poder Judiciário pela FGV, doutor em Direito Público pela Unisinos e pós-doutorando em Direitos Humanos e Fundamentais pela Universidade de Coimbra – Portugal. É professor na Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina – ESMAFESC e na pós-graduação da Faculdade CESUSC. Já atuou como advogado e servidor da Justiça Federal. Desembargador federal desde 2001, já ocupou a vaga de juiz efetivo do Pleno no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, de 2015 a 2017. Atualmente, é membro da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina. Também integra a Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.
