O desembargador Jaime Ramos foi eleito, por unanimidade, novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em votação realizada na sessão do Pleno desta quarta-feira (11).
Na mesma sessão, os juízes da Corte elegeram o desembargador Fernando Carioni como vice-presidente e corregedor do TRE-SC. A eleição foi realizada por meio da urna eletrônica. Essa foi a primeira vez que a escolha de um presidente do TRE-SC foi feita por meio do voto informatizado.
O desembargador Carioni foi eleito pelo Pleno do TJSC nesta quarta-feira (11) de manhã para compor o Pleno do TRE-SC. A eleição realizada no Tribunal Eleitoral determinou qual magistrado irá ocupar a Presidência e qual ocupará a Vice-Presidência da Justiça Eleitoral catarinense até 2021.
Após receber os cumprimentos do atual presidente da Corte, des. Cid Goulart Júnior, o desembargador Jaime Ramos agradeceu os votos enfatizando: “é com grande alegria que recebo esse resultado, e quero agradecer a todos os juízes da Corte e também o des. Carioni. Eu e o desembargador Carioni poderemos contribuir para que o processo democrático das eleições seja o mais transparente, completo, célere, cuidadoso e justo e para que esse Tribunal continue a ter o reconhecimento do TSE e de toda a comunidade política e jurídica de nosso estado”.
Os demais membros do Pleno e o procurador regional eleitoral também manifestaram desejos de sucesso ao novo presidente e vice.
Os eleitos tomarão posse em março de 2020.
Currículo do presidente eleito
O desembargador Jaime Ramos nasceu em Lages (SC) e graduou-se como Bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 1978. É especialista em Direito Processual, pela Fundação Universidade de Blumenau (FURB), e mestre em Ciência Jurídica, pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Ingressou na magistratura catarinense, em 1981, como juiz substituto e depois foi promovido a juiz de direito, atuando nas comarcas de Taió, Canoinhas, Lages, Joinville e Rio do Sul. Foi juiz eleitoral nas comarcas de Taió, Canoinhas, Joinville e Rio do Sul. Em 2007 tomou posse como desembargador no TJSC.
Foi terceiro vice-presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2016-2018, exercendo, nesse período, a Presidência da Câmara Civil Especial. Também foi coordenador estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos no biênio 2014-2016.
No TRE-SC, atuou como diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, em 2017. Além disso, foi eleito pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na categoria de desembargador, como juiz eleitoral substituto em 2018, e como juiz eleitoral titular para o biênio 2020/2021, exercendo atualmente as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Atualmente, é membro da Terceira Câmara de Direito Público, da qual é presidente, e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), em Florianópolis e em algumas extensões.
Currículo do vice-presidente e corregedor eleito
Natural de Florianópolis, o desembargador Fernando Carioni é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. De 1981 até 2002 exerceu a advocacia e diversas atividades relacionadas com a área jurídica.
Na OAB/SC foi membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos, Conselheiro Estadual em diversos biênios, e eleito presidente da entidade com mandato de 01 de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 1997. Além de ocupar o cargo de Conselheiro Federal da OAB, foi presidente dessa mesma entidade e membro efetivo da Comissão Nacional de Direitos Humanos.
Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, como juiz substituto, no biênio de 1996 até 1998, tendo participado de 59 sessões ordinárias do Pleno. Em 20 de fevereiro de 2002 foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na vaga destinada ao quinto constitucional.
Desde a posse no TJSC é integrante da 3ª Câmara Cível, além de ocupar assento no Órgão Especial do TJSC.
