Para surpresa de todos presentes na sessão, o desembargador Ronei Danielli anunciou semana passada que entrou com pedido de exoneração no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, dez anos depois de começar a prestar serviços à magistratura. Disse que dedicará seu tempo à família e a outros projetos profissionais e sociais.
Natural de Xanxerê, no oeste do estado, ingressou no TJ-SC pelo quinto da advocacia aos 36 anos (em abril de 2011). É graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, foi procurador-Geral do município de Vargeão (SC), integrou os quadros da OAB/SC entre 2007 e 2010 e fez mestrado em Políticas Públicas, cuja tese desenvolvida para a conclusão do curso originou o livro “A judicialização da saúde no Brasil”.
A obra teve o prefácio de Teori Zavascki (1948-2017). O ministro do Supremo Tribunal Federal era grande amigo do desembargador e natural de Faxinal dos Guedes, cidade vizinha a Xanxerê.
“O desembargador Ronei Danieli serviu à magistratura catarinense com denodo e brilhantismo destacados, o que se projetou não só na qualidade de suas decisões, mas também pela condução de casos importantes para Santa Catarina”, disse o ministro Dias Toffoli, do STF.
Rogério Schietti, ministro do STJ, disse que conheceu o desembargador há poucos anos. “Mas desenvolvemos uma amizade muito grande, por conta de suas qualidades como pessoa e como profissional. Sempre afável, elegante e fiel a seus ideais e valores, é alguém com quem se tem prazer em estar ao lado. A magistratura de Santa Catarina sofrerá um desfalque enorme, mas seguramente os novos caminhos de Ronei serão também marcados por sua incomum capacidade de expressar sua competência e denodo em seus passos. Boa sorte ao amigo!”
“Danieli foi um dos grandes expoentes do Direito Público no Judiciário catarinense. Com espírito jovem e progressista, fez jurisprudência que fortaleceu a defesa dos direitos fundamentais e sociais, sobretudo aqueles identificados com a saúde dos catarinenses”, disse o procurador-Geral de Justiça no Ministério Público de Santa Catarina, Fernando Comin.
Para o advogado Walter Moura, o desembargador Ronei, “de quem tive a oportunidade de ser estagiário (e já se vão 25 anos), quando ainda era advogado, sempre representou a força do oeste catarinense, terra de seu amigo Teori Zavaski, rica em trabalho, humildade e muita inteligência”. “Ronei se tornou desembargador muito jovem, salvo engano o mais novo a ingressar naquela Corte, honrando o quinto constitucional à altura dos grandes juristas do Sul.”
“Sua saída do Tribunal fará certamente muita falta à Justiça Estadual de Santa Catarina, seja pela qualidade de suas decisões, seja pelo predicado de prestigiar, unir e fortalecer os colegiados que ali compôs.”
Para Paulo Marcos de Faria, Danielli “provou a todos nós que também os jovens advogados cumprem plenamente a missão reservada ao quinto constitucional nos tribunais, qual seja, qualificar o Poder Judiciário com a experiência advinda do lado oposto da mesa”. “Saúde e sucesso em seus novos caminhos”, disse o juiz, auxiliar de Teori, ministro do Supremo morto em acidente aéreo em janeiro de 2017.
