A desembargadora Rosane Portella Wolff, relatora do Tribunal Especial de Julgamento, entregou na manhã desta quinta-feira (12) o relatório sobre a denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) no segundo pedido de impeachment, referente ao caso dos respiradores e do hospital de campanha de Itajaí. A entrega ocorreu por volta das 11 horas, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Com a entrega, o presidente do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, determinará a distribuição de cópias do documento aos outros nove membros do tribunal, sem as conclusões da relatora. O parecer também será publicado no Diário Oficial da Assembleia, também sem as conclusões da relatora a respeito da denúncia.
Além disso, Roesler vai marcar a data e o horário da sessão em que o relatório discutido e votado, além de notificar Moisés sobre a sessão e encaminhar-lhe cópias do parecer, também sem as conclusões. A notificação do governador será publicada no Diário Oficial da Assembleia e entre essa publicação e a data da sessão deverá haver um intervalo de pelo menos 10 dias.
No relatório, Rosane recomendará se a denúncia deve ser objeto de deliberação do tribunal especial ou se deve ser arquivada. Para que o documento seja aprovado, são necessários seis votos favoráveis. Caso o relatório recomende o acatamento da denúncia, e seja aprovado pelos membros do tribunal, será iniciado um segundo julgamento contra o governador afastado.
AGÊNCIA AL
