Vamos entrando em mais um feriado de Páscoa, período que costuma ser de reflexões para muitos cristãos, e o país assiste estarrecido uma verdadeira conflagração entre instituições na Capital Federal.
A crise é fabricada, mas tomou proporções muito perigosas e parece já absolutamente fora de controle de quem a iniciou, neste caso o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. De ofício, o magistrado determinou a abertura de inquérito sob o argumento de investigar fake news e ataques, na internet, à honra dos supremos juízes. Na prática, o que se vê é que a iniciativa descambou para ações ditatoriais, como censura à imprensa, por uma simples menção ao presidente da Corte, e não à instituição STF; policiais batendo na casa de “suspeitos”; intimações para depor sem melhores explicações; multas arbitrárias e por aí vai.
Um verdadeiro festival de horrores. As reações vieram na mesma proporção. Com força. Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, posicionou-se frontalmente contra o circo de horrores, pedindo o arquivamento do inquérito e a suspensão imediata de seus efeitos.
Queda de braço
Dodge não teve sucesso. O relator da peça, escolhido diretamente por Toffoli, o que foi outro absurdo, rebateu a PGR com um despacho quase que de cunho pessoal e manteve o inquérito funcionando. Ato contínuo, o presidente do Supremo prorrogou a validade do processo por mais 90 dias.
Abismo
O clima é péssimo não só entre Ministério Público e STF. Na própria corte, há uma divisão que vai se aprofundando e muito desconforto. Edson Fachin já questionou publicamente as arbitrariedades de Toffoli e Moraes. Assim como Marco Aurélio Melo, que também se posicionou claramente contrário aos mais recentes acontecimentos.
Plenário
Ex-presidente do STF, Ayres Brito também se posicionou. Sem falar que Toffoli hoje, salvo engano, tem minoria na Corte. Em algum momento, o tal inquérito terá que ir a plenário para ser apreciado por todos os ministros. O presidente corre o risco de sofrer uma derrota que seria vergonhosa sob todos os aspectos para ele e seus apoiadores.
Contaminação
Tudo isso também gerou mal-estar profundo, além do MP, na mídia, nas forças armadas e com respingos no Legislativo, onde já se fala em impeachment de Toffoli e a criação de uma CPI.
Repercussão popular
Não seria de se estranhar se daqui a pouco o povo for para rua, podendo incendiar de vez o país. Até porque, o STF afastou-se completamente de sua finalidade: de guardião da Constituição e das leis, sendo a instituição julgadora das causas macro do país. Na corte está ocorrendo de tudo, menos o cumprimento das atribuições que lhe cabem.
