“Devemos ampliar os horizontes e pensar o Poder Judiciário não apenas para um biênio, mas para as próximas décadas”. A frase é do novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciada durante seu discurso de posse nesta sexta-feira (31/1) no auditório do Tribunal Pleno, em Florianópolis. Acompanharam a sessão solene autoridades ilustres das esferas federal e estadual dos três poderes – governador, senadores, ministro do STJ, desembargadores federais e representantes de outros tribunais de justiça do país, do Ministério Público (MP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de deputados e prefeitos. Músicos da banda Treml, de São Bento do Sul, embalaram os atos do evento.
Ao assumir o cargo transmitido pelo desembargador Rodrigo Collaço, que fez sua despedida da presidência na mesma solenidade, Roesler reiterou o comprometimento de priorizar a gestão e a governança a partir de um planejamento estratégico, de ações objetivas e da congregação de todos que integram o Judiciário catarinense, com dinamismo e inovação. O período de dois anos é curto e não permite soluções provisórias ou superficiais na gestão judiciária, observou o novo presidente.
Ele destacou a importância de concentrar esforços em programas que impactem o futuro da atividade judicante e a prestação do serviço à sociedade catarinense em médio e longo prazo, sem deixar de perceber as demandas cotidianas. Adotadas como os três eixos fundamentais desta administração, as práticas de integração, informação e inovação foram lembradas na posse. “Nessas premissas estabelecemos a base de uma gestão partilhada, democrática, que buscará a eficiência ideal”, afirmou. A palavra diálogo também marcou a primeira manifestação de Roesler como presidente, ao garantir que buscará uma comunicação aberta e republicana com o Executivo, o Legislativo, o Ministério Público, a OAB, as demais instituições e a sociedade. “É evidente que a diversidade de ideias é ínsita à pluralidade. As divergências são bem-vindas enquanto estimulam a reflexão, enriquecem o debate e nos levam ao aperfeiçoamento das ações”, pontuou.
Ricardo Roesler manifestou sua gratidão a familiares, amigos, colegas de corte, juízes, servidores, membros do MP e da OAB, além do grupo de desembargadores que compõem a administração recém-iniciada. Também cumprimentou a gestão que o antecedeu, com reconhecimento especial à atuação do desembargador Rodrigo Collaço. O legado deixado pelo ex-presidente, anunciou Roesler, foi de um novo paradigma, afinado com as demandas contemporâneas. “Antigas práticas foram substituídas por medidas mais versáteis. A gestão modernizou-se de modo a tornar mais efetiva a rotina administrativa e sobretudo a prestação jurisdicional.”
O novo presidente também lembrou que o país vive dias de transição, com a resistência da democracia colocada à prova e o Judiciário alçado a uma posição de protagonismo involuntário, mais exposto ao jugo popular. “O protagonismo do Poder Judiciário deve estar circunscrito à defesa dos direitos e garantias que definem a democracia como ela deve ser, sem se permitir ingerência na sua atuação, da mesma forma que não se deve interferir na atuação de outros poderes, se não quando postos em risco os pilares que sustentam o Estado Democrático de Direito”, anunciou.
Antes de se despedir, Roesler destacou a missão permanente de buscar soluções aos apelos sociais e de resgatar o orgulho, satisfação e autoestima de todos que integram o Judiciário catarinense. “A nossa vocação é servir à sociedade. E tão legítima quanto suas demandas é a certeza de que o Poder Judiciário de Santa Catarina permanecerá fiel aos seus valores e tradições, ao mesmo tempo em que se prepara para inaugurar uma nova era, alinhada com os desafios da modernidade”, manifestou.
Assumiram postos de comando também nesta sexta os desembargadores João Henrique Blasi (1º vice-presidente), Soraya Nunes Lins (corregedora-geral da Justiça), Volnei Celso Tomazini (2º vice-presidente), Salim Schead dos Santos (3º vice-presidente) e Dinart Francisco Machado (corregedor-geral extrajudicial).
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Desembargador Rodrigo Collaço: “Sensação do dever cumprido”
Em seu último ato como presidente do TJSC, o desembargador Rodrigo Collaço compartilhou seu reconhecimento e agradecimento à família, além de autoridades e instituições pelo apoio recebido nos dois anos de gestão. Mencionou também o auxílio e solidariedade que obteve de servidores, juízes e colegas de corte. Os companheiros mais próximos da gestão que se despede, nas palavras de Collaço, alcançaram o mais absoluto sucesso em suas áreas de atuação.
O ex-presidente enalteceu a realização de concursos e o aumento da produtividade como conquistas no biênio. Lembrou da boa relação mantida com o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), com divergências pontuais de ideia e opinião, mas contornadas com naturalidade. Destacou ainda a parceria em assuntos de natureza técnica e política com outros tribunais, como o STJ, o TRF4, o STM e o TCE-SC.
A OAB/SC, o Ministério Público e a Procuradoria-Geral do Estado também receberam reconhecimento especial do ex-presidente, que lembrou o apoio em tratativas como na implantação do sistema eproc, consolidado com sucesso no Estado. “Fiz o melhor que podia, me dediquei bastante, me esforcei o máximo que pude. Sempre tendo em vista o objetivo de melhorar aquilo que é a razão da nossa existência, o serviço forense”, analisou Collaço.
A sequência dos seus trabalhos após o período na presidência, afirmou o ex-presidente, terá lugar no julgamento de processos do direito público. “Volto para essa função, vocação, com a sensação do dever cumprido”. Por fim, o ex-presidente manifestou sua confiança e otimismo quanto à nova gestão. “Quero desejar não só boa sorte aos novos gestores, mas dizer da certeza absoluta de que farão uma excelente gestão. São todas pessoas dedicadas, estudiosas da questão do Judiciário. Vão fazer uma gestão magnífica, brilhante.”
Chegada e despedida na Corregedoria-Geral da Justiça
O ex-corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, externou sua gratidão pela compreensão demonstrada por servidores e magistrados nos últimos dois anos, entendendo a Corregedoria como um órgão majoritariamente de apoio, formador e propagador de boas práticas. Petry também externou total confiança na continuidade dos trabalhos nos próximos dois anos. “O biênio será de pleno êxito, não há dúvida alguma. Porque a qualidade dos nomes e a história de cada um deixam certo que o Judiciário catarinense atuará pautado na serenidade e no diálogo harmônico e construtivo com todos”, afirmou.
Com a palavra, a nova corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, destacou o preparo necessário e a importância da missão. “Ascender ao elevado cargo de corregedora-geral da Justiça representa alcançar o reconhecimento da maturidade profissional, alicerçado no conhecimento dos complexos meandros da Justiça, nos seus desafios e permanente aprendizagem. Se sob determinada ótica é gratificante, por outra intensifica a responsabilidade, a prudência, a constante preocupação em praticar e atender os anseios de Justiça ao abrigo da lei.”
CONHEÇA OS NOVOS DIRIGENTES
Presidente – Des. Ricardo José Roesler
Natural de São Bento do Sul, começou a carreira como juiz substituto em 25 de maio de 1987. Atuou nas comarcas de Joinville, Barra Velha, Sombrio, Jaraguá do Sul e novamente Joinville, onde permaneceu por 14 anos, de 1993 a 2007. Em novembro de 2007, foi removido ao cargo de juiz de direito de 2º grau. Assumiu como desembargador em junho de 2012. Foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) em dezembro de 2017 e assumiu o cargo em março de 2018. Comandou no Estado de Santa Catarina as eleições de 2018. Por último, integrava a 3ª Câmara de Direito Público do TJSC.
1º vice-presidente – Des. João Henrique Blasi
Antes do ingresso na magistratura pelo quinto constitucional da OAB/SC, em novembro de 2007, João Henrique Blasi foi secretário de Estado da Segurança e deputado estadual por quatro mandatos.
Corregedora-geral da Justiça – Desa. Soraya Nunes Lins
Natural de Florianópolis, a próxima corregedora-geral da Justiça também liderou a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij). Antes de chegar ao TJSC, em 2010, a desembargadora passou por diferentes regiões do Estado: Rio do Sul, Taió, Ituporanga, Trombudo Central, São Francisco do Sul, Joinville, Balneário Camboriú, Brusque, São José, Bom Retiro, Capinzal, Canoinhas, Lages e Capital.
2º vice-presidente – Des. Volnei Celso Tomazini
Durante seis anos, o desembargador Volnei Tomazini atuou no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Destacou-se como juiz eleitoral substituto até assumir o Tribunal Pleno por um biênio, na classe de juiz de direito. Atualmente, ocupa a função de 1º suplente, tendo sido convocado para assumir a Corregedoria, a Vice-Presidência e a própria Presidência quando do afastamento temporário dos titulares. No TJSC, ocupou a função de juiz-corregedor e de juiz de 2º grau. Também passou pelas seguintes comarcas: Campo Erê, São Lourenço do Oeste, Porto União, Concórdia, Itajaí e Capital.
3º vice-presidente – Des. Salim Schead dos Santos
Durante os 16 anos no TJSC, o desembargador presidiu o Núcleo de Conciliação (2014/2015), foi o ouvidor judicial (2012/2013), vice-diretor jurídico do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), vice-diretor executivo da Academia Judicial e vice-corregedor-geral da Justiça (2016/2017). O futuro 3º vice-presidente também atuou nas seguintes comarcas: Campo Erê, Seara, São Lourenço do Oeste, Caçador, Lages e Capital.
Corregedor-geral extrajudicial – Des. Dinart Francisco Machado
Com mais de 30 anos de atuação no Poder Judiciário, o desembargador atuou na implantação de diferentes sistemas tecnológicos. Durante seis anos, esteve na antiga Comissão de Gestão de Informatização do Poder Judiciário (CGInfo). Trabalhou na implantação e desenvolvimento do sistema de gerenciamento de processos (SAJ-3), além do SAJ-5 (processo digital). Também participou da implantação do Bacenjud, Infojud, Renajud, Cuida (Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo) e do sistema que possibilita a realização de testes de DNA para pessoas em vulnerabilidade social (Prodnasc), além de outros. O magistrado também atuou nas seguintes comarcas: Blumenau, São João Batista, Rio Negrinho, São Miguel do Oeste, São José e Capital.
