Esta semana, a expectativa é em relação ao julgamento do Habeas Corpus que pretende livrar Lula da Silva da prisão imediata.
O ex-presidente já poderia estar atrás das grades depois que o TRF-4, de Porto Alegre, por unanimidade, negou os embargos de declaração apresentados pela defesa do petista.
Ele só não foi conduzido ao xilindró porque os ministros do STF, em 22 de março, não julgaram o habeas corpus de Lula da Silva. Ao adiar a decisão, eles também decidiram, vejam só, que o líder dos esquerdistas tupiniquins não poderia ser preso até que suas excelências supremas votem se concedem ou não o HC.
O fiel de balança neste jogo deve ser a ministra Rosa Weber, indicada ao STF por Dilma Rousseff. Ela tem negado pedidos semelhantes ao de Lula (para que o réu não seja preso após o esgotamento dos recursos na segunda instância), mas se mostra favorável a mudar o entendimento da própria corte sobre o assunto em análise genérica e não pontual como é o caso do condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Atualmente, vigora, pelo menos para os mortais, a tese segundo a qual o cidadão vai para trás das grades depois de encerrada a tramitação do processo na segunda instância.
Coerência
Se o STF conceder o HC a Lula da Silva, livrando-o da cadeia, haverá um efeito cascata que pode tirar inúmeros bandidos comuns e do colarinho branco das prisões. Seria uma ode à impunidade. A conferir, pois do Supremo, a esta altura do campeonato, pode-se esperar tudo. Até mesmo coerência.
Soltura
No sábado à noite, o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, mandou soltar os amigos de Michel Temer que eles mesmo havia mandado prender na quinta-feira. José Yunes, Coronel Lima, Wagner Rossi e Antônio Grecco deveria ficar detidos até segunda, mas o supremo juiz entendeu que a finalidade das prisões temporárias havia sido atingido. O que não deve mudar é o estrago político causado pela prisão do quarteto, muito próximo ao presidente.
Ameaça
O deputado estadual Jean Kuhlmann ocupou a tribuna da Assembleia para questionar o decreto estadual 1541/2018, que mudou regras de cálculo do ICMS para alguns produtos comercializados em Santa Catarina.
Assinado pelo governador Eduardo Pinho Moreira, o decreto passou a valer no dia 1 de abril. Segundo Kuhlmann, a medida levará supermercados e mercados menores, regidos pelo Supersimples, a pagar mais caro pelo produto do fornecedor de Santa Catarina do que de fornecedores paranaenses e gaúchos.
Segurança
A Câmara dos Deputados lança, na próxima terça-feira, dia 3, o livro “Agenda de Segurança Cidadã: por um novo paradigma”. A publicação tem como relatores os deputados Ronaldo Benedet (PMDB-SC), Paulo Teixeira (PT-SP) e Rubens Otoni (PT-GO). O evento será às 11 horas, no Salão Nobre da Casa. Benedet foi secretário de Segurança Pública no governo Luiz Henrique.
Caos
Tempos nebulosos, deveras sombrios, estes nos quais o ministro relator da Lava Jato no STF, que substitui um colega morto em acidente aéreo, Edson Fachin, teve a segurança reforçada. E deixa vazar que está absolutamente preocupado com a segurança de filhas e netos. A quem interessaria intimidar tal juiz?
