O presidente Michel Temer juntamente com ministro da Educação, Mendonça Filho e o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretário de Estado da Educação de SC, Eduardo Deschamps (D), apresentaram na tarde desta quinta-feira, 22, o novo modelo de Ensino Médio para o Brasil. Deschampas, aliás, teve participação decisiva na elaboração do plano. Não por acaso, estava entre os sabatinados pela imprensa e ocupou posição de destaque ao lado do presidente.
O inicio deste debate e mobilização nacional aconteceu em 2012 por iniciativa do Consed e, ao longo de diversas reuniões, foi definido como prioritário em conjunto com o Ministério da Educação (MEC). Já em 2015 foi criado o Grupo de Trabalho (GT) do Ensino Médio com a participação de técnicos de todas as Secretarias de Estado da Educação e profissionais especialistas que definiram e acataram proposições como a flexibilização de currículos e a ampliação gradativa da carga horária escolar.
Assim como o Brasil esta se mobilizando pela criação e estudo de novas propostas para o Ensino Médio, Santa Catarina também vem articulando a construção de novos currículos e estruturas para tornar o ensino mais atrativo para o jovem. Com os resultados apresentados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015, a redução das taxas de reprovação e abandono são as maiores preocupações.
Por meio de uma parceria com o Instituto Ayrton Senna, Instituto Natura e o Itaú BBA, a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) definiu a criação de uma equipe de trabalho, liderada pela diretora de Gestão da Rede Estadual Marilene Pacheco, para estabelecer um cronograma de ações e projetos visando à reformulação do Ensino Médio no Estado. Segundo a diretora, “um dos principais pontos do estudo é para que o atual currículo, que é homogêneo para todos os estudantes, possa se tornar flexível e adaptável aos interesses pessoais dos jovens”, destacou.
Entre os principais pontos que estão sendo trabalhados pela equipe, e que serão empregados ao longo de 2017 em forma de projeto piloto em Santa Catarina, estão três diferentes demandas:
Política do Ensino Médio – A partir da construção de novas diretrizes para o Ensino Médio, que permitirão às escolas flexibilizar parte de seus currículos, a SED irá trabalhar ao longo de 2017 para implantação da política em 2018. Com a nova proposta, a carga horária passa de 800 para 1,4 mil horas/ano. Durante todo o primeiro ano e metade do segundo, o estudante seguirá aprendendo o básico de cada matéria, com base nos pilares que já norteiam o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). No ano e meio seguinte, porém, ele terá mais flexibilidade para priorizar assuntos que sejam da sua área de interesse para um futuro ensino técnico ou superior.
Educação Integral em Tempo integral – Santa Catarina está fazendo parte de um edital do MEC que disponibilizará Educação Integral em Tempo integral em 30 escolas da rede estadual de ensino. Este é um projeto que não se limita somente a ampliação da jornada escolar, mas pressupõe uma mudança de visão do que seja o papel da escola.
Educação Profissional – Uma nova estrutura curricular e carga horária serão estudadas para as escolas que ofertam o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional/EMIEP. Esta frente de trabalho já será implementada ao longo de 2017 como projeto piloto em oito instituições de ensino.
