Diante da pressão das crises política e econômica, a presidente Dilma Rousseff, que está com a base de apoio esfacelada no Congresso, viu-se obrigada a ceder e anunciar a proposta de corte 10 ministérios, que envolve fusões de pastas e extinções de cargos de confiança também. O anúncio foi feito nesta segunda, 24, pelo ministro Nelson Barbosa, do Planejamento (foto). Confira o texto, genérico, do Palácio do Planalto, sobre o tema:
“O governo federal apresentará uma proposta de reforma administrativa até o final do mês de setembro com o objetivo de modernização da gestão. Durante a reunião de coordenação política desta segunda-feira (24), a Junta de Execução Orçamentária – grupo que reúne os ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil – apresentou as diretrizes que orientarão a construção da proposta.
“Esse é um processo que envolve todo o governo federal, precisa ser construído a várias mãos” disse o ministro Nelson Barbosa. “Esse é um processo que envolve todo o governo federal, precisa ser construído a várias mãos” disse o ministro Nelson Barbosa.
O processo envolve todo o governo federal: ministérios, órgãos, autarquias e empresas públicas. “É um processo que precisa ser construído a várias mãos”, afirmou em coletiva de imprensa o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
São cinco as diretrizes que orientarão a reforma administrativa. A primeira delas é a redução no número de ministérios. “Uma redução de dez ministérios como referência. Vamos avaliar com todos os ministros, com todos os órgãos envolvidos quais são as iniciativas nesse sentido, tanto do ponto de vista de gestão, de funcionamento de cada ministério, de superposição de áreas, quanto também do ponto de vista político, de eficiência na implementação das políticas públicas e de sustentação de atender a base do governo”, explicou o ministro.
A segunda diretriz é a racionalização da máquina pública, com mudanças dentro dos ministérios, órgãos e autarquias. Na prática, pode envolver uma redução do número de secretarias dentro de um ministério, a redução do número de divisões dentro de um órgão público, ou eventualmente até a combinação de diferentes órgãos em apenas um.”
MINISTÉRIOS NA BERLINDA
Segundo a Folha de S.Paulo on line, a situação de momento seria a seguinte: “Esse estudo está em andamento há algumas semanas e abarca, inclusive, a fusão de secretarias e ministérios.
Pelo que está em estudo, o governo uniria Trabalho com Previdência Social, integraria a Secretaria da Pesca no Ministério da Agricultura e uniria o Ministério do Desenvolvimento Agrário ao do Desenvolvimento Social.
Também acabaria com a Secretaria de Assuntos Estratégicos e com o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) –este último perderia o status, mas continuaria existindo como gabinete.
Outra mudança seria em Direitos Humanos, que incorporaria as secretarias da Mulher e da Igualdade Racial. Essa configuração, porém, é muito criticada pelo PT, o partido da presidente, que acredita que o governo Dilma precisa urgentemente acenar à esquerda ao invés de dar apenas sinais para o mercado –com as medidas do ajuste fiscal.
E o corte dessas pastas, ligadas a setores de base petista, poderia criar ainda mais descontentamento entre os militantes e dirigentes da legenda.” O texto é assinado pela jornalista Marina Dias.
Foto: Felipe Rossi, blog do Planalto, divulgação
