O deputado eleito Felipe Estevão, recebeu, nesta terça-feira, seu diploma pela vitória nas eleições de 7 de outubro, quando conquistou 47.390 votos. A solenidade de diplomação dos eleitos (governador, vice, senadores, deputados federais e estaduais) foi na sede do Tribunal de Justiça, mas conduzida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Devidamente diplomado, Estevão agora está apto a tomar posse como deputado estadual. Será no dia 1º de fevereiro de 2019, na Assembleia Legislativa.
Já com o diploma do TRE-SC em mãos, Estevão reiterou alguns compromissos de campanha e também do pós-eleição, como a defesa incessante de melhorias para o setor turístico de Santa Catarina; a redução nos valores dos pedágios propostos para a BR-101 Sul; o enxugamento da máquina pública; mais transparência nas contas públicas e mais políticas exequíveis na área social e de fortalecimento das famílias.
FIM DO RECESSO
Estevão também lembrou que assim que assumir, ele apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com o recesso parlamentar de meio de ano, um privilégio que não tem cabimento já que os trabalhadores da iniciativa privada tem direito a 30 dias de descanso remunerado por ano.
A PEC mudará o Artigo 46 da Constituição Estadual.
Atualmente, os deputados têm direito a 50 dias de recesso parlamentar, que ocorre no meio e no final do ano. A sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
“É um momento importante. Demos mais um passo nesta caminhada. O momento exige transparência, austeridade e o novo jeito de fazer política e é isso que já estamos fazendo”, assinalou o parlamentar.
