Votação aconteceu nesta segunda (11), durante sessão administrativa híbrida do Tribunal Pleno
O desembargador José Ernesto Manzi foi eleito presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) para o período compreendido de dezembro deste ano a dezembro de 2023. A votação aconteceu nesta segunda-feira (11), durante sessão administrativa do Tribunal Pleno realizada de forma híbrida. Vão acompanhá-lo na administração os desembargadores Wanderley Godoy Junior, no cargo de vice-presidente, e Nivaldo Stankiewicz, no de corregedor.
Também foram eleitas na sessão a desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, no cargo de ouvidora, e a desembargadora Lília Leonor Abreu, no de ouvidora substituta.
Após o anúncio do resultado, a presidente do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria, parabenizou os eleitos. “Desejo uma gestão de pleno êxito aos eleitos. Estou certa de que o Tribunal estará muito bem representado pelos colegas que irão assumir a Administração”, afirmou.
Eleição aconteceu durante sessão administrativa híbrida do Tribunal Pleno
O presidente eleito, desembargador José Ernesto Manzi, agradeceu pela confiança depositada. “Assumo publicamente o compromisso de buscar, dentro das minhas limitações, comportar-me à altura da fidúcia e das expectativas dos meus pares. Essa tarefa não será fácil, por altas as expectativas criadas pelas ótimas administrações tidas por essa Corte em sua existência, com reconhecimento nacional pelos órgãos de controle e também pelos usuários dos nossos serviços”, afirmou.
O desembargador complementou que conta com o apoio dos demais desembargadores, além dos servidores, para “vencer os grandes desafios” e “colaborar na construção dessa obra coletiva iniciada há anos e que terá na nossa Administração apenas uma pequena etapa”.
O desembargador-vice-presidente eleito, Wanderley Godoy Junior, que também ocupará o cargo de diretor da Escola Judicial, agradeceu o voto de confiança dos seus pares e o apoio recebido dos servidores do seu gabinete. “Estou certo de que teremos muito trabalho pela frente, mas não faltará esforço e dedicação para cumprir nossa missão no Tribunal”, garantiu. Godoy Junior é integrante do Quinto Constitucional e sua ascensão dentro do TRT-SC está sendo celebrada pela advocacia catarinense.
O corregedor Regional eleito, desembargador Nivaldo Stankiewicz, ponderou que não poderia fugir da responsabilidade de se lançar ao desafio que é participar da próxima Administração. “Só me resta agradecer aos meus pares pelo apoio e votos de confiança. Prometo assumir esse encargo com muita vontade de trabalhar em prol de uma justiça célere e de qualidade, que é uma marca registrada do nosso TRT”, afirmou.
Ouvidoria
Pela primeira vez na história do TRT-SC foi realizada eleição para o cargo de ouvidor e ouvidor substituto, também para um mandato de dois anos. A desembargadora Quézia de Araújo Gonzalez foi eleita a nova ouvidora, e a desembargadora Lília Abreu, decana do Tribunal, a ouvidora substituta.
“É com grande alegria que aceito a incumbência de realizar este relevante trabalho, que ao longo dos anos vem sendo desenvolvido com competência pela Vice-Presidência, de ouvir a sociedade, magistrados, servidores e colaboradores, enfim, todo cidadão que quiser ou precisar entrar em contato com a JT de SC”, ressaltou a desembargadora.
A ouvidora substituta eleita, desembargadora Lília Abreu, falou sobre o difícil momento vivenciado pela atual Administração, que teve de enfrentar uma situação nunca vivida em nosso tempo, a de uma pandemia. A decana cumprimentou a ouvidora eleita e elogiou o novo formato de indicação dos componentes da ouvidoria. “Desejo toda a felicidade do mundo para a nova Administração, e que seja um período melhor que o que passou”, disse.
O procurador-chefe, Marcelo Goss Neves, também parabenizou a nova Administração eleita e desejou sucesso a todos na nova missão. Em seguida, os demais desembargadores do Pleno fizeram seus votos e considerações para os eleitos.
Currículos dos eleitos
- Desembargador José Ernesto Manzi
É juiz do trabalho em Santa Catarina desde 1990, tendo atuado por uma década na titularidade da Vara de São Miguel do Oeste e posteriormente na 1ª VT de Florianópolis. Foi alçado ao cargo de desembargador em 13 de maio de 2011.
Natural de São Paulo (SP), possui dupla graduação: Ciências Jurídicas Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Filosofia pela UFSC. É doutorando em Direito Social pela Universidade de Castilla-La Mancha (ESP) e mestre em Ciência Jurídica pela Univali, além de ter cursado três especializações: Direito Administrativo na Universidade de Roma, Processo Civil na Unoesc e Processos Constitucionais, também na universidade espanhola de Castilla-La Mancha.
Publicou em 2009 a obra “Da fundamentação das decisões judiciais civis e trabalhistas” pela LTr, mesma editora em que lançou em parceria uma coletânea em homenagem aos 30 anos da Amatra12. É o atual coordenador do Comitê de Segurança Institucional do TRT-SC. Foi corregedor do TRT-SC no biênio 2018/2019 e é o atual presidente da 2ª Turma.
O desembargador é casado com Maristela Lima, com quem tem cinco filhos.
- Desembargador Wanderley Godoy Junior
Atuou perante a JT como advogado trabalhista de 1993 até tomar posse como desembargador, em 30 de março de 2017, em vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional.
Natural de Itajaí, possui graduação em Direito pela Univali, onde também cursou especialização em Direito Constitucional e mestrado em Ciências Jurídicas. Cursa doutorado na Universidade de Alicante, na Espanha.
Leciona as matérias Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Univali desde 2000, onde também dá aulas de Fundamentos Constitucionais do Direito do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho para os cursos de especialização.
Atualmente é membro do Conselho Pedagógico da Escola Judicial.
- Desembargador Nivaldo Stankiewicz
Natural de Curitiba, Nivaldo Stankiewicz começou a vida profissional como locutor de rádio, atividade que exerceu por seis anos. Graduou-se em Direito em 1985 na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e, a partir daí, começou a advogar, já com ênfase no Direito Trabalhista.
Seu ingresso na Justiça do Trabalho catarinense foi em junho de 1992, tendo atuado em diversas unidades judiciárias até ser promovido a juiz titular da VT de Xanxerê, em 1996. Depois disso, passou por Joaçaba, Jaraguá do Sul, Porto União e 4ª VT de Joinville. A partir de abril de 2014 passou a ser convocado para atuar no Tribunal. Foi alçado ao cargo de desembargador em 15 de junho de 2020.
Possui pós-graduação (2001) em Processo Civil pela PUC-PR e mestrado em Ciência Jurídica pela Univali (2005). É coautor do livro Teoria Jurídica das Relações Interpessoais, no qual redigiu o capítulo sobre a responsabilidade dos sócios na execução trabalhista.
- Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
Natural de Florianópolis, iniciou a carreira na Procuradoria Regional do Trabalho catarinense como servidora, em 1996. Três anos depois, passou no concurso do Ministério Público da União (MPU) para o cargo de procurador do trabalho.
Foi nomeada para exercer o cargo de desembargadora da JT-SC, ocupando vaga reservada a membros do MP pelo quinto constitucional. Tomou posse em 24 de maio de 2019.
Formada em Direito pela UFSC, possui especialização em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa.
- Desembargadora Lília Leonor Abreu
Nascida em Rodeio (SC), viveu a infância e a juventude na vizinha Indaial, município do qual é Cidadã Honorária desde 2007. Tomou posse na JT catarinense em 20 de maio de 1993, em vaga destinada à OAB, depois de 12 anos de advocacia.
A desembargadora é formada em Direito pela UFSC (1980), especialista em Direito Público e mestre em Direito pela UFSC (1985), instituição na qual é professora vinculada e onde lecionou por quase 30 anos no curso de Direito.
Presidiu o Tribunal no período de março de 2000 a março de 2002. Também em 2002, atuou como ministra substituta na 5ª Turma e nas Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. É a atual presidente da 3ª Turma.
Gisele Alexandrino pede aposentadoria e recebe homenagens
No início da sessão, a presidente fez questão de registrar em ata as mensagens de despedida dos membros do Pleno à desembargadora Gisele Pereira Alexandrino, que protocolou seu pedido de aposentadoria na semana passada. Lourdes Leiria disse ser uma notícia feliz, mas ao mesmo tempo triste. “Vamos perder esse convívio diário, em cada sessão, sempre com muito bom senso nos julgamentos e um convívio prazeroso”, destacou.
A decana da Corte, desembargadora Lília Abreu, disse que esta aposentadoria é uma “perda irreparável” para a Justiça do Trabalho. “Fico triste em perder uma colega tão eficiente, competente, capacitada e equilibrada, mas ao mesmo tempo me regojizo com ela, pois se trata de uma questão muito bem pensada e à qual ela faz jus. Desejo, de coração, que essa nova etapa de sua vida seja muito prazerosa e lhe traga muitas alegrias, desembargadora Gisele”, pontuou.
Gisele Alexandrino presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região nos anos de 2012 e 2013
Depois de Lília Abreu, todos os demais desembargadores renderam homenagens à Gisele Alexandrino, além do chefe do MPT em Santa Catarina, procurador Marcelo Goss Neves, e da presidente da Amatra 12, juíza Patrícia Pereira de Sant’Anna.
Presente à sessão, a desembargadora agradeceu as homenagens. “O maior prazer que tive em todos esses anos é que sempre pude contar com servidores da mais alta competência ao meu lado, isso desde o primeiro grau, passando pelo Gabinete e também no período em que estive na Administração. Realmente, o Tribunal tem uma equipe de excelência que vem sendo reconhecida nacionalmente, e se hoje nos destacamos no cenário nacional isso decorre da colaboração de todos”, afirmou.
Gisele Pereira Alexandrino tem 40 anos de trabalho, 38 deles dedicados à Justiça do Trabalho: seis como servidora, 13 como juíza de primeiro grau e 19 como desembargadora. Ao longo da carreira, foi presidente e corregedora do TRT-SC, sendo a responsável pela implantação, na instituição, dos programas Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil.
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