Por João Formento, CEO da Profor Construtora, de Itapema.
Que trabalhamos quase a metade da nossa vida só para pagarmos impostos, já sabemos! Mas, se pelo menos estes recursos voltassem em benefícios para a sociedade, talvez nos desse um pouco de conforto. Só que isso não acontece da forma como gostaríamos. Santa Catarina, por exemplo, é a maior arrecadadora de impostos federais do Sul do Brasil e está entre as que menos recebem transferência de recursos. Esta realidade nos revolta, mas parece que boa parte da sociedade segue anestesiada, dia após dia, num compasso que a distancia ainda mais de possíveis e necessárias mudanças.
Cada brasileiro compromete mais de 40,8% de seu rendimento médio com o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais. Isso equivale a 149 dias de trabalho em um ano, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Uma carga de impostos tão pesada torna desafiador crescer, empreender, projetar um futuro com base no que se ganha como fruto do próprio trabalho!
Há uma disparidade gigantesca entre a arrecadação e a transferência de recursos originados nos tributos pagos ao Governo Federal nos estados brasileiros. Nosso estado arrecadou mais de R$ 107,3 bilhões em impostos federais em 2022 e foi um dos que menos recebeu transferência de recursos no ano passado. Apenas 13,43% foi devolvido pelo Governo Federal a Santa Catarina, cerca de R$ 14,4 bilhões, o que nos leva a uma diferença entre a arrecadação e a transferência de recursos da ordem de R$ 92,2 bilhões. Enquanto isso, estados do Norte e Nordeste do Brasil recebem mais de 300% de sua arrecadação em transferência de recursos. Amapá é o Estado que mais recebe transferência de recursos. Em 2022, foram R$ 7,1 bilhões (369,63%), enquanto a arrecadação foi de apenas R$ 1,7 bilhões.
Este assunto é desafiador, mas ignorar não vai mudar a realidade. É preciso falarmos e refletirmos sobre isso, cobrarmos mudanças dos governantes, fiscalizarmos onde está sendo empregado este dinheiro que pertence a todos nós. Devemos, sim, apoiar políticas públicas que devolvam a cidadania aos brasileiros, mas não em forma de assistencialismo! O Brasil precisa de geração de emprego, renda, desenvolvimento e educação. Sem educação e profissionalização, estaremos fadados à estagnação, repetindo a triste realidade de miséria e pobreza que vemos há tanto tempo em várias regiões do nosso País.
O correto emprego do dinheiro público, o investimento em educação e a redução da carga tributária são o caminho para impulsionar o empreendedorismo e a geração de negócios. Mais do que isso, são o caminho para que todos os estados brasileiros gerem riquezas e recebam o merecido retorno de suas arrecadações.
