A Câmara dos Deputados está sendo mobilizada, em que pese o ano Legislativo estar praticamente encerrado, para votar, ainda esta semana, o projeto de lei que versa sobre as dívidas dos Estados com a União, longamente renegociada este ano.
Importante lembrar que Santa Catarina, sob a liderança de Raimundo Colombo, encabeçou esta cruzada. Primeiro, pela via judicial, uma vez que Dilma Rousseff e seus assessores se negavam a negociar. Depois, à base de muitas reuniões e argumentações, que culminaram em um acordo, fazendo a questão migrar do Judiciário para a seara administrativa.
Os deputados já haviam aprovado esta matéria. Mas ela sofreu várias modificações no Senado e carece de ser novamente apreciada na Câmara. Beleza. A questão agora é saber se haverá quórum suficiente para a votação, que exige a presença de pelo menos 257 parlamentares em plenário!
Hummmmm
Entre as alterações mais polêmicas introduzidas pelos senadores está a moratória de três anos aos Estados que estão com as contas no roxo. Casos, por exemplo, de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A pergunta que fica é se haverá compensações para unidades federadas saneadas, como é o caso de Santa Catarina?
Pivô
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, que é do Rio de Janeiro, articula freneticamente para aprovar a renegociação da dívida com a moratória de três anos. Seu Estado seria o maior beneficiado, apesar de os gestores recentes terem sido os responsáveis pela bancarrota!
Juntos e reunidos
A chapa Dilma Rousseff/Michel Temer recebeu dinheiro de caixa 2 da notória Odebrecht na campanha de 2014. Pelo menos é o que diz uma delação da empreiteira à força-tarefa da Lava Jato. Os relatos, já documentados por escrito e gravados em vídeo, foram feitos na semana passada, durante os depoimentos de ex-executivos aos procuradores federais do Paraná.
Bagatela
De acordo com pelo menos um depoente da Odebrecht, houve pelo menos uma doação ilegal de cerca de R$ 30 milhões para a coligação “Com a Força do Povo”, que reelegeu Dilma e Temer para os cargos de presidente e vice há dois anos.
Penta
Juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, aceitou denúncia, no contexto da força-tarefa, contra o ex-presidente Lula da Silva, o guru do petismo e das esquerdas tupiniquins.
Sócios?
Outras oito pessoas também foram arroladas. Entre elas, o ex-príncipe do empresariado brasileiro, Marcelo Odebrech. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal. O fundador do PT agora é réu em cinco processos (três na Lava Jato, um na Zelotes e um na Operação Janus).
Recursos para Condá
O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, confirmou ao deputado federal João Rodrigues (PSD) que o presidente Michel Temer autorizou o Ministério dos Esportes a dar os encaminhamentos legais para que em 2017 sejam liberados os recursos para conclusão da Arena Condá e do museu da chapecoense, valores que chegam a R$ 20 milhões. O anúncio oficial deverá ser feito em audiência que será realizada em janeiro ou fevereiro, com a presença do prefeito Luciano Buligon e com toda a diretoria da Chapecoense.
