Manter a carruagem estatal do país custa caro, é fato: somos escravos de Brasília. Não dá para seguir do jeito que o Brasil está organizado, não conseguiremos mudar muita coisa. A maior parte dos impostos vai para a federação. Todo esse recurso está engessado, 93% do orçamento são para despesas obrigatórias. Tanto faz quem ganhe as eleições, qual a situação atual do país, quais as prioridades, nada disso conta, tudo está determinado. O presidente da república tem poder sobre 7% do orçamento apenas.
Essa centralização exagerada atinge também as cidades. Para citar apenas um exemplo: o município é responsável por oferecer educação infantil e ensino fundamental. O novo Fundeb foi aprovado recentemente. Da forma como o projeto passou, 70% do recurso virá carimbado. Vai, obrigatoriamente, para o pagamento de salários. A decisão inviabiliza alternativas para melhorar a educação pública municipal. As alterações no projeto propostas pelo NOVO, para dar mais liberdade ao gestor local na aplicação dos recursos, não foram aprovadas. Mesmo assim, a bancada votou favorável ao Fundeb.
Uma das alternativas para melhorar a qualidade da educação pública na rede municipal seria a implantação do modelo de parceria público-privada, conhecido como escola charter, para oferecer vagas em escolas privadas para alunos mais pobres. Partimos do pressuposto que educação pública não significa, necessariamente, escola estatal. Hoje as escolas privadas oferecem melhores condições de aprendizagem, basta ver os resultados do Ideb. Por que não querer o melhor para os alunos que dependem da educação pública? Alguns vão dizer que faltam recursos.
Em Florianópolis são gastos em torno de R$ 21 mil por ano para cada aluno. Valor suficiente para bancar uma criança nas melhores escolas da cidade. Mas não será possível aplicar o modelo, porque, em Brasília, decidiram para onde o dinheiro deve ir, agradando, assim, as corporações beneficiadas. O foco deveria ser o aluno e qualidade do ensino. A revisão do pacto federativo é a prioridade número um para quem deseja ser livre. Sem isso, estamos apenas brincando de sonhar, enquanto os burocratas riem da nossa cara.
