Evento será realizado de 24 a 26 de maio em Criciúma
O presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia (foto), o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Buzzi, e o jurista Celso Bandeira de Mello, dentre outros renomados profissionais do Direito, confirmaram presença na XVIII Conferência Estadual da Advocacia, de 24 a 26 de maio em Criciúma.
São esperados em torno de 1,5 mil advogados e acadêmicos para uma maratona de três dias de palestras e painéis. O tema principal da Conferência, “Garantias constitucionais e o exercício da advocacia”, não poderia ser mais atual. “Estamos vivendo um momento de desapreço ao direito de defesa. As prerrogativas da advocacia vem sendo feridas com muita frequência. Tenho certeza que os debates serão intensos”, comentou o presidente estadual Paulo Brincas.
As palestras e painéis vão abordar uma série de temas, alguns deles com grande impacto junto aos advogados. Um deles é o novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março de 2016, revogando o anterior, que vigorava desde 1974. O outro é a Operação Lava Jato, que mobiliza a advocacia criminal, e gera debates acalorados em torno das prerrogativas profissionais, lavagem de dinheiro, colaboração premiada e outros temas que estão na ordem do dia.
O evento também terá lançamento de obras jurídicas e homenagens, já que marcará os 40 anos da Subseção de Criciúma, uma das mais antigas do Estado. A programação completa pode ser acessada no site da OAB/SC (www.oab-sc.org.br). A XVIII Conferência Estadual da Advocacia tem patrocínio do Sicoob Advocacia, Promad, CAASC e OABPrev e apoio de Faculdades Esucri, Unesc, Unibave, Unisul, Faculdades FUCAP. O evento será na Sociedade Recreativa Mampituba.
PROGRAMAÇÃO OFICIAL
QUARTA-FEIRA
19:30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA
CLAUDIO LAMACHIA, Presidente Nacional da OAB
QUINTA-FEIRA
FERNANDA MARINELA
Direito Administrativo e advocacia
GEORGES ABBOUD
As repercussões práticas dos provimentos vinculantes na advocacia
LARA SELEM
Gestão de sociedade de advogados de pequeno e médio porte: a inserção do jovem advogado no mercado de trabalho
ÉDIS MILARÉ
O papel do advogado na defesa do meio ambiente
11h30 – a confirmar
Intervalo Almoço
CLÁUDIA LIMA MARQUES
Novos rumos da advocacia consumerista
ARAKEN DE ASSIS
Sanabilidade dos defeitos dos recursos
EDUARDO ARRUDA ALVIM
Tutela provisória no Novo CPC
EUGÊNIO PACELLI
Direito e processo penal em tempos de Lava Jato
MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI
Alimentos por tempo certo e ativismo judicial
______________________
SEXTA-FEIRA
FREDIE DIDIER JR.
O Novo CPC, litigância responsável e o exercício da advocacia
NÉVITON GUEDES
O advogado entre a Constituição e a Moral
RODOLFO PAMPLONA
Uma visão geral da codificação civil brasileira
SERGIO KUKINA
Demandas repetitivas e o Novo CPC
LUIZ GUSTAVO BICHARA
Advocacia tributária perante os Tribunais Superiores
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO:
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO
Um novo olhar para a advocacia
PAINÉIS
________________________
QUINTA-FEIRA
Painel: ADVOCACIA CRIMINAL PÓS LAVA-JATO
ALEXANDRE MORAIS DA ROSA: Como advogar depois da Operação Lava-Jato
DANIELA BONNACORSI: O crime de lavagem de dinheiro a partir de decisões da Lava-Jato
MARLUS ARNS: A colaboração premiada como instrumento de defesa
Painel: ADVOCACIA ELEITORAL: A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE VOTO E CANDIDATURA
ADRIANO SOARES DA COSTA: Moralismo eleitoral e Democracia sem voto
RUY SAMUEL ESPÍNDOLA: Garantias do candidato aprovado no Processo Civil Eleitoral
Intervalo Almoço
Painel: ADVOCACIA E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
MARCELO TRUZZI OTERO: A sucessão do cônjuge e do companheiro
DANIELA MUCILO: O novo regime das incapacidades e o sistema de curatela
Painel: REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
JOÃO BATISTA LAZZARI: Aspectos polêmicos da proposta de reforma da Previdência Social
JANE BERWANGER: Rumos da advocacia previdenciária no período de reforma
Painel: NOVO CPC E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
EDUARDO MELLO E SOUZA: Advocacia nas instâncias inferiores
PAULO HENRIQUE MORITZ DA SILVA: Nova ordem dos processos nos tribunais
ALEXANDRE FREIRE: Tribunais Superiores e advocacia
LUIZ FERNANDO OZAWA: Supremo Tribunal Federal e ativismo judicial: (só) um Tribunal Político?
______________________
SEXTA-FEIRA
Painel: NOVOS DESAFIOS DA ADVOCACIA TRABALHISTA
RICARDO SCHMIDT: A evolução democrática do direito e da advocacia do trabalho no Brasil
ALEXANDRE RAMOS: A prevalência do negociado sobre o legislado
WANDERLEY GODOY JUNIOR: Aplicação do Novo CPC no TRT-12
GUSTAVO VILLAR GUIMARÃES: A mentira e suas consequências no processo do trabalho
Painel: O PAPAEL DA MULHER ADVOGADA NA SOCIEDADE, NA ADVOCACIA E POLÍTICA
SANDRA KRIEGER: Panorama atual do direito à saúde
EDUARDA MOURÃO: Protagonismo e desafios da mulher advogada
