“A posição do DNIT em relação à Ferrovia Litorânea é pelo traçado original passando pelo Morro dos Cavalos”, afirmou o engenheiro, coordenador de construções ferroviárias do DNIT Nacional e responsável pelo projeto da Ferrovia Litorânea (SC), Jean Carlo Trevisolo de Souza. Ele participou da reunião da Câmara de Assuntos de Transporte e Logística da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), nesta sexta-feira (9), em Florianópolis. “Estudamos à exaustão outras alternativas, mas elas trazem um custo muito grande para a ferrovia o que inviabiliza. Os projetistas se reuniram e entenderam que as outras soluções alterariam demais o custo”, explicou. Participaram da reunião lideranças empresariais, parlamentares, representantes dos Portos e da Funai.
Segundo Souza, a Ferrovia Litorânea foi dividida em dois lotes para a realização de projeto e em quatro lotes para realização da obra. O lote 1 é de 125 quilômetros de extensão e vai do Porto de Imbituba ao Rio Tijucas. O lote 2 tem 119 quilômetros de extensão e vai do Rio Tijucas até Araquari, onde se encontra com a ferrovia que vai ao Porto de São Francisco. “Hoje o projeto básico está pronto, mas não consigo aprovar dentro do DNIT sem a licença do IBAMA, que só vai emitir a licença prévia se houver o componente indígena. Para fazer o componente indígena preciso de um termo de referência emitido pela Funai, que não estamos conseguindo obter”, explicou o engenheiro. Ele disse ainda que o custo dos dois lotes da Ferrovia está estimado em R$ 6,29 bilhões e prevê 96 obras de arte especiais.
O presidente da FIESC, Glauco José Côrte, lembrou que a reunião desta sexta-feira é a continuação do desafio que foi colocado em março de avaliar alternativas e buscar um consenso em relação ao traçado da Ferrovia Litorânea e em face das dificuldades conhecidas em relação ao sítio indígena do Morro dos Cavalos. “Na FIESC temos o propósito e o empenho de dirigir esforços para concluir os projetos em andamento que, como sabemos, já consumiram um grande volume de recursos sem que tenhamos concluídos os projetos, pelo contrário, há postergações. A ideia é buscar uma solução para a questão do sítio indígena que evite o aumento substancial dos gastos com ajustes nos projetos”, declarou, ressaltando que a questão do sítio indígena tem relação direta com a conclusão da BR-101 Sul, obra iniciada em 2005 e ainda não concluída pela falta da construção do túnel do Morro dos Cavalos.
“Estamos convocando as lideranças empresariais, a Assembleia Legislativa e a bancada federal para que possamos em conjunto resolver essa questão em Santa Catarina. Para nossa surpresa, o que falta é uma interlocução entre as entidades que estão diretamente ligadas à essa decisão que é a Funai, o DNIT e a Valec. Então esses três órgãos precisam conversar e para isso está faltando uma coordenação que possa concluir esse trabalho”, afirmou o presidente da Câmara, Mario Cezar de Aguiar, ressaltando que a Ferrovia Litorânea não tem por objetivo ligar os portos catarinenses, mas sim, estes com a malha viária nacional e prover uma ampliação da malha viária do Estado tanto com destino ao mercado doméstico quanto para o mercado internacional por intermédio dos portos. “Os eixos ferroviários Litorânea e Leste-Oeste são complementares e assim devem ser considerados, o que amplia a importância da implantação destas obras para a eficiência da logística e a competitividade catarinense”, afirmou Aguiar. Em sua apresentação, Aguiar disse ainda que o projeto da Ferrovia Litorânea foi iniciado em 2008 com previsão de entrega para 2011. Se considerar a concessão do governo imperial em 1870 para construção da Litorânea, já são 147 anos de espera.
Conforme informações da FIESC, uma composição de trem com 100 vagões substitui 357 caminhões em trajetos de longo curso, reduzindo emissões de CO2. A matriz de transporte de Santa Catarina está concentrada em 68% no modal rodoviário e os eixos rodoviários, mesmo ampliados, não terão a capacidade de absorver o aumento exponencial da população, das cidades, da atividade econômica, da movimentação portuária e do turismo. Além disso, a postergação exigirá atualização dos projetos pela ocupação das áreas previstas no traçado.
