Deputado defende que modelo seja incentivado em Santa Catarina
O deputado estadual Dirceu Dresch, vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, viajou ao estado do Paraná para conhecer a experiência da produção de biogás e sua conversão em energia térmica ou elétrica, desenvolvida no Condomínio de Agroenergia para Agricultura Familiar de Ajuricaba, no município de Marechal Cândido Rondon . Dresch saiu de lá convencido da viabilidade do projeto em comunidades agrícolas de Santa Catarina.
A iniciativa – uma parceria da Itaipu, prefeitura do município e Centro Internacional de Energias Renováveis – Biogás (CIbiogás) – foi a primeira do gênero no país, inaugurada em 2009, e ajudou a garantir sustentabilidade para o negócio agropecuário de 33 famílias ao garantir que 124 mil m³ de dejetos de suínos e bovinos fossem transformados em energia limpa e renovável.
Cada propriedade conta com biodigestores de lagoa coberta ou rígida, onde se produz biofertilizante e biogás. As propriedades estão interligadas por uma rede de gasodutos de 25,5 km que recebe o gás produzido, que é conduzido até uma microcentral termelétrica, onde ele é transformado em energia elétrica (conectado à rede da Companhia Paranaense de Energia – Copel) e térmica (alimenta a caldeira de um secador de grãos comunitário). Parte do gás produzido também é usada na propriedade, para cozinhar alimentos no fogão e no aquecimento de água para higienização de ordenhas.
“É uma bela experiência de produção sustentável, mostra que é possível produzir sem agredir o meio ambiente e gerar renda com isso. Nosso estado é formado por comunidades agrícolas que concentram produção de suínos e bovinos, o que viabilizaria esse tipo de projeto, no qual ganha o agricultor, que tem como tratar o dejeto para produzir adubo e energia, e ganha o meio ambiente, com a redução de 90% da emissão de dióxido de carbono”, afirmou o deputado.
Coprodução
Conforme Dresch, com a regulamentação da autogeração de energia, uma empresa que demanda muita energia elétrica poder fazer uma parceria com um ou mais produtores rurais, financiando a instalação dos equipamentos, como o biodigestor e motogerador movido a biogás. O excedente de energia elétrica produzido pela propriedade poderia ser então lançado na rede pública de distribuição, gerando um crédito a ser deduzido da conta de energia da empresa que financiou o projeto.
“A autogeração de energia elétrica é o futuro sustentável. Mas para isso evoluir mais rápido é preciso resolver questões como a bitributação da autogeração”, ponderou Dresch, que é autor do Projeto de Lei (PL) 198/2015, que impede a cobrança dupla do ICMS da energia elétrica produzida a partir da autogeração, cujo excedente seja compartilhado na rede pública de abastecimento.
