O deputado Silvio Dreveck (Progressistas) participou nesta segunda-feira, 19, do programa Diálogos Institucionais promovido pela Associação Empresarial de Sâo Bento do Sul (Acisbs). O parlamentar apresentou um balanço de suas ações na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Dreveck destacou a produção legislativa e medidas implantadas com o objetivo de economizar recursos ao longo de 2017, ano em que presidiu o parlamento estadual. “Avançamos muito neste ano. Foram mais de 400 matérias analisadas em plenário, além de colocarmos em votação 94 vetos que aguardavam deliberação, alguns desde 2013. Internamente, conseguimos adotar medidas de redução de custeio que resultaram em cerca de R$ 10 milhões de economia”, afirmou.
Entre os projetos aprovados no último ano, Dreveck citou o marco regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs), a extinção de empresas públicas que já acumulavam mais de R$ 250 milhões de déficit, a renegociação das dívidas do Estado com a União, que garantiu que R$ 7 bilhões permanecessem nos cofres catarinenses, e o fim da aposentadoria dos ex-governadores.
Dreveck ainda citou as alterações aprovadas na previdência pública em Santa Catarina em 2015, período em que atuou como líder do governo na Alesc. Entre outros pontos, a reforma realizada em Santa Catarina limitou a aposentadoria dos servidores públicos ao teto da previdência geral. Os servidores públicos que desejam se aposentar com valores acima do teto devem pagar uma previdência complementar. “Uma medida que desonera os cofres públicos e possibilita maiores investimentos em áreas essenciais como segurança, saúde e educação.”, afirmou.
Economias na Alesc
As medidas de redução de custeio implantadas, como o corte de gratificações e a revisão de contratos com fornecedores, contribuíram para que a Alesc pudesse devolver R$ 85 milhões aos cofres do Estado em 2017, sendo R$ 50 milhões diretamente para o Executivo e R$ 35 milhões para o Tribunal de Justiça (TJSC) e para o Ministério Público Estadual (MPSC).
