Blog do Prisco
Coluna do dia

Dura, mas necessária

Evidentemente que aos olhos do trabalhador comum, a proposta de reforma previdenciária enviada ao Congresso pelo governo Temer é duríssima. Ninguém poderá se aposentar antes de completar 65 anos (isso a partir da eventual aprovação e entrada em vigor da nova legislação) e só terão direito aos proventos integrais os que contribuírem por 49 anos. Hoje, este patamar temporal é de 35 anos. Uma grande diferença, ainda mais por alcançar pessoas entrando na terceira idade. Há outros pontos polêmicos, como a ausência dos militares no pacto, o que é inadmissível.

Mas em linhas gerais, a reforma, apesar de dura, é mais do que necessária. O rombo previdenciário em 2016 já se aproxima dos R$ 200 bilhões. Neste ritmo, o Brasil pode virar a Grécia da vez, muito em breve. As consequências seriam terríveis. Bem piores do que os dias que o país tem vivido.

Pelas medidas anunciadas, o Planalto projeta economizar quase R$ 700 bilhões em 10 anos, invertendo a lógica perversa que impera hoje e que pode deixar milhões de aposentados sem seus salários se nada for feito. É questão de endurecer ou morrer!

 

Três a um

A coluna foi fechada antes do resultado da votação no STF para decidir se o notório Renan Calheiros permaneceria ou não na presidência do Senado. Antes dos votos dos demais ministros, falaram Marco Aurélio Mello, autor da liminar que determinou o afastamento do senador da presidência, que evidentemente defendeu o teor de seu despacho, e os advogados da Rede – autora do pedido – do Senado e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Somente o causídico da Câmara Alta pediu a derrubada da liminar.

 

País tropical

Antes de o assunto ir ao plenário, a imprensa nacional e os bastidores indicavam que poderia haver uma saída salomônica para o caso, com os ministros tirando Renan Calheiros da linha sucessória presidencial, mas mantendo-o no comando do Congresso Nacional. Embora a decisão de Marco Aurélio tenha merecido variados questionamentos sob o aspecto regimental, legal e constitucional, a emenda pode ficar pior do que o soneto.

 

Contra

“Depois de terem mudado o modelo de partilha do pré-sal, entregando o patrimônio do povo brasileiro aos interesses internacionais, e aprovado a proposta de emenda à constituição que vai congelar por 20 anos os investimentos com saúde e educação, agora chega à Câmara a proposta que vai alterar as conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros rumo a aquisição do direito previdenciário”. Décio Lima, posicionando-se acerca da proposta de reforma previdenciária enviada à Câmara.

 

Gestão

Prefeito eleito de Rio Negrinho, Julio Ronconi, visitou a sede da Fiesc, em Florianópolis, ontem. Foi recebido pelo presidente Glauco Côrte. Além de conhecer a estrutura da entidade, Ronconi arrancou um elogio de Côrte. Ele pretende implantar no município um observatório de gestão e uma agência de fomento.

 

“Buchas”

O PSDB catarinense continua dividido, para variar, quanto a entrar ou não no governo Raimundo Colombo. A principal resistência é a situação financeira das pastas oferecidas: Saúde e Turismo, Cultura e Esporte. “Vamos ver se eles oferecem alguma coisa melhor”, disse à coluna um parlamentar de alta plumagem.