A Suprema corte, que, por excelência, deveria ser a guardiã a Constituição e das leis, parece estar se transformando justamente no contrário: um bastião da impunidade, onde a Carta Magna é rasgada conforme o interesse da clientela!
O ápice dessa escalada ocorreu nesta semana, quando a segunda turma do STF, por 3 a 1, anulou a condenação do ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.
A sentença em primeiro grau foi proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro, sendo ratificada na segunda instância, o TRF-4 de Porto Alegre.
A anulação no Supremo foi baseada num rito processual. Não se tratou do mérito. Ou seja, um absurdo e uma ameaça real à Lava Jato, mas sobretudo, à democracia. Em 1991, o marqueteiro do então desconhecido Bill Clinton, James Carville, apostou que o então presidente George Bush não era invencível com o país em recessão e cunhou a frase que virou case de marketing eleitoral: “É a economia, estúpido!”
Neste Brasil de 2019, o bordão pode ser adaptado no contexto das organizações que se fortalecem dia a dia para soterrar a Lava Jato: é o STF, estúpido!
Placar imprevisível
Edson Fachin, derrotado na segunda turma, com o surpreendente voto da presidente do colegiado, Cármen Lúcia, agora passou o pepino para o plenário. Ali, os 11 ministros terão que se manifestar sobre esta questão. Agora, sob a vigilância de parte da imprensa e da sociedade que deseja que o combate à corrupção continue firme e forte.
Outra mão
Enquanto parcela do STF deixa muito claro que atua para sufocar o combate à corrupção (!), a Polícia Federal vai na direção oposta. Pisa no acelerador. Também esta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o seu pai, vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, foram indiciados pela PF. Os crimes? Os de sempre, como caixa 2 e 3, corrupção, lavagem de dinheiro e por aí vai.
Efeito cascata
A decisão da segunda turma do STF, de anular a condenação de Bendine, pode influenciar 32 outros processos, inclusive nos de figuras carimbadíssimas como José Dirceu e Eduardo Cunha. Sem perder um minuto sequer, a defesa da Lula da Silva, embora sejam situações diferentes, já entrou com pedidos de anulação visando surfar na onda Bendine!
